O deputado Zeca do PT pediu apoio para o projeto de tombamento dos parques dos Poderes, Prosa e Nações Indígenas. A moção de apoio ao projeto de lei que tramita na Câmara de Campo Grande foi apresentada na sessão ordinária na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Assim, o deputado pediu apoio da Casa para aprovação da moção e apoio do projeto de lei. “Trata-se de medida importante em direção à proteção e preservação dessas áreas, que abrigam não apenas áreas de mata como também diversas espécies de animais”, explicou aos colegas parlamentares.
Zeca afirmou que a proposta é “de suma importância para evitar o desmatamento deste importante complexo cartão postal da Capital Morena”. Ele destacou que o projeto de lei garante “a preservação da rica biodiversidade abrigada pelos parques, além de contribuir para que sejam evitadas futuras demandas climáticas em Campo Grande”.
A vereadora Luiza Ribeiro (PT) assina a matéria protocolada novamente na Casa de Leis neste mês. A Casa de Leis recebeu uma primeira proposta no ano passado, que teve parecer favorável da Procuradoria Municipal, mas que não chegou a ser apreciada no plenário porque foi rejeitada e arquivada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Proposta de tombamento
O projeto pode proteger algumas das últimas áreas remanescentes dos biomas Cerrado e Mata Atlântica da região, que abrigam mais de 230 espécies de aves e diversas espécies endêmicas de flora e fauna.
Vale lembrar que o desmatamento para construção de estacionamento e ampliação de prédios do poder público no Parque dos Poderes virou “embate” na Justiça.
“A comissão de Justiça entendeu pela inconstitucionalidade. Naquele momento nós tivemos adesão de mais seis vereadores, esperamos que dessa vez não seja uma iniciativa isolada nossa. O tombamento é instrumento para preservação ambiental daqueles três parques”, afirmou a vereadora.
O Projeto de Lei n° 11355/2024 foi protocolado próximo ao Dia do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Além de proteger do desmatamento e garantir o conforto térmico na cidade, a preservação dessas áreas permeáveis, na parte alta da cidade, ajudam na retenção de águas pluviais, ajudando a prevenir alagamentos e enchentes.
