Entrou em vigor nesta quarta-feira (10) a exigência de visto para turistas com passaporte dos Estados Unidos, Canadá e Austrália que desejam visitar o Brasil. A medida, anunciada em 2023 pelo Governo Federal, passa a ser aplicada oficialmente a todos os viajantes desses três países, seja a entrada por via aérea, terrestre ou marítima.
A regra segue diretrizes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e foi estabelecida com base no princípio da reciprocidade. Ou seja, como esses países seguem exigindo visto de entrada para cidadãos brasileiros, o Brasil passa agora a fazer o mesmo.
Impacto no turismo e negociações diplomáticas em curso
De acordo com o Itamaraty, a decisão atende a uma política de não isenção unilateral de vistos, adotada como padrão pela diplomacia brasileira. O objetivo é buscar equilíbrio nas relações internacionais, já que a exigência segue vigente para os brasileiros nos três países afetados.
Apesar da implementação da medida, o governo brasileiro segue tentando chegar a um acordo que permita a isenção recíproca. “Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exigência de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino, em publicação nas redes sociais.
O número de turistas oriundos dos três países mostra a relevância da medida. Segundo dados da Embratur, os Estados Unidos lideram em volume, com mais de 728 mil visitantes em 2024. O Canadá enviou 96.540 turistas ao Brasil no mesmo período, enquanto a Austrália registrou 52.888 entradas.
Veja como funciona o novo visto eletrônico
Quem pretende viajar ao Brasil com passaporte dos EUA, Canadá ou Austrália precisa solicitar o visto eletrônico com antecedência, por meio do site oficial eVisa. O processo é digital, inclui o preenchimento de um formulário, envio de documentos como passaporte válido e o pagamento de uma taxa de US$ 80,90 — o equivalente a aproximadamente R$ 479.
A permanência autorizada no Brasil será de no máximo 90 dias. O governo recomenda que o processo seja iniciado com tempo suficiente antes da viagem, para evitar contratempos com conexões ou atrasos por falta do documento.
Paralelamente, o tema também chegou ao Congresso Nacional. Em março, o Senado aprovou um projeto de lei que tenta derrubar a obrigatoriedade do visto para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e não há previsão de votação.
No entanto, o Japão acabou sendo retirado da regra antes mesmo da entrada em vigor. Em setembro de 2023, Brasil e Japão firmaram um acordo de isenção recíproca de vistos para viagens de até 90 dias. O pacto segue válido por três anos. Por ora, a retomada da exigência vale exclusivamente para os três países.
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