Os “bebês reborn”, bonecos de estilo realista vendidos para adultos, podem ganhar um parágrafo próprio no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de proibir vídeos de tor sexual com esses tipos de brinquedos.
Um projeto apresentado na segunda-feira (2/6), na Câmara, prevê tornar crime o ato de produzir e divulgar vídeos eróticos que utilizem “bebês reborn”. A proposta é de autoria do deputado Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).
O projeto criminaliza “como apologia à pedofilia a produção e divulgação de vídeos eróticos com bebês reborn”. Para o deputado, apesar de não configurar um “abuso direto”, a prática normaliza comportamentos criminosos.
“A popularização de bonecos hiper-realistas com traços infantis — como os chamados bebês reborn — tem sido deturpada por indivíduos que produzem ou consomem conteúdos simulando atos sexuais ou libidinosos com esses objetos. Tais representações, ainda que encenadas, carregam alto potencial de dessensibilização e normalização de práticas criminosas, além de fomentar ambientes virtuais de incentivo à pedofilia”, afirma o o parlamentar no projeto.
O deputado ainda propõe uma série de agravantes para casos de pornografia envolvendo bebês reborn. Entre eles, a de aumentar a pena pela metade se o material for divulgado em plataformas públicas ou com finalidade comercial.
Júlio Cesar também propõe exceções. O projeto prevê, por exemplo, ficam excluídas de punição as obras com objetivo crítico ou produções que não possuam finalidade sexual ou pornográfica.
