O secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) Jaime Verruck e servidores da pasta foram os funcionários do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que mais receberam por diárias e passagens em novembro deste ano, ao se deslocarem para Iquique, no Chile, e Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A lista foi divulgada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial do Estado.
Artur Henrique Leite Falcette recebeu R$ 12.126,81 por sete diárias; Jaime Elias Verruck, R$ 8.662,00 por cinco diárias; Pedro Mendes Neto, R$ 11.759,33 por sete diárias; Thais Fernanda Silva Guimarães R$ 12.126,81 por sete diárias.
Também receberam diárias para Dubai André Borges Barros de Araujo, diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul), com R$ 8.416,16 por cinco diárias e Guilherme de Souza Pimentel, R$ 5.031,48 por três diárias.
Somente em passagens para Dubai, o grupo gastou R$ 62,1 mil em recursos públicos. Os gastos completos do Governo do Estado em novembro com diárias podem ser conferidos aqui.
Viagem que virou fiasco
O que era para ser o ‘test drive’ da Rota Bioceânica expôs a falta de preparo da organização da III Expedição da Rota de Integração Latino-Americana. Isso porque a carga de 13 toneladas de carne bovina de Mato Grosso do Sul chegou a aduana de Ponta Porã sem nenhuma documentação para exportação.
O caminhão estava carregado com carne bovina do frigorífico Friboi, da JBS, e sob responsabilidade do Setlog (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística de MS)que encabeça a expedição ao Chile junto com a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
Apesar de todo o aparato das instituições, empresários e políticos, a carga chegou a Ponta Porã sem nenhuma documentação para exportação e nem chegou a dar entrada na aduana. A expectativa era de que a carga chegasse ao norte do Chile, no Porto de Iquique, no dia 29 de novembro e encontrasse a equipe.
Porém, de acordo com a Receita Federal em Ponta Porã, faltou preparo e organização da equipe da Rota Bioceânica. “O caminhão chegou na sexta-feira (24), às 16h e não tinha nenhum documento para exportação. Esses documentos começaram a ser elaborados a partir da primeira hora desta segunda-feira (27), sendo que foi contratado um despachante para realizar esse trabalho”, disse a Receita Federal em nota.
A viagem que começou na última sexta-feira (24) é a terceira expedição da Rila (Rota de Integração Latino-Americana), que tem objetivo de percorrer todo o trajeto da rota bioceânica, de Campo Grande até Iquique, no Chile.
Neste ano, 30 veículos e 100 pessoas participam da expedição, entre eles políticos caronistas que deixam a atuação nos cargos de origem para participar da viagem que protagoniza ampla ação de marketing.
Para se tornar patrocinadora da III Expedição da Rota de Integração Latino-Americana, a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) desembolsou R$ 550 mil dos cofres públicos. O valor foi pago ao Setlog (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística de MS).
Servidores em viagem são fiscais de contrato
Além do secretário Jaime Verruck, quatro servidores estaduais lotados na Semadesc foram deslocados para a viagem. São os assessores Lúcio Lageman, Silvia Gonda, Mairinco de Pauda e Vagner Mota, que vão receber diárias individuais pelos 10 dias de viagem.
Dos quatro servidores que estão em viagem ao Chile, dois foram designados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 023/2023, no valor de R$ 550 mil entre a Semadesc e o Setlog para aquisição de cota de patrocínio da Rila.
Conforme resolução n° 222 de 13 de novembro, compete ao fiscal do contrato executar as atividades descritas no art. 16 e ao Gestor do contrato as atividades descritas no art. 15, do Decreto Estadual n° 15.938, de 26 de maio de 2022, demais atribuições previstas no Edital do respectivo certame licitatório e no instrumento contratual.
O servidor Lucio Lagemann, assessor de Logística da Semadesc, é o fiscal do contrato e está em viagem, bem como o servidor Vagner Mota, descrito como fiscal substituto. O gestor do contrato é o servidor Diego de Oliveira e o gestor substituto, Adrielly Lopes.
Valores de diárias
A Semadesc foi questionada sobre o valor das diárias que devem ser pagas aos servidores em viagem, mas até o fechamento desta reportagem não respondeu aos questionamentos. As diárias devem ser publicadas em Diário Oficial.
Considerando tabela de valores de diárias reajustada em 2022 pelo Governo do Estado, cada servidor deve receber 180 dólares para viagens internacionais, incluindo o Paraguai, Argentina e Chile. O valor deve ser convertido com base em dados do Banco Central no dia da conversão.
Considerando os valores atuais de conversão do Banco Central, cada diária internacional será de R$ 880. Somando R$ 8,8 mil por servidor e R$ 35,2 mil considerando quatro servidores em 10 dias de viagem internacional. Titular da Semadesc, Jaime Verruck é o quinto servidor do Estado que compõe a expedição.
