Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande devem analisar, em sessão nesta quinta-feira (18), projeto e ofício do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a nomeação de membros dos conselhos regionais, municipais e tutelares em funcionamento, relativo ao 1º semestre de 2023.
Em única discussão, os parlamentares devem debater o projeto de lei Complementar n. 820/22, de autoria do vereador Prof. André Luis, que altera a Lei Complementar n. 392, de 11 de agosto de 2020, e impõe regras para posse responsável de cães e gatos na Capital. Também serão discutidas penalidades e infrações.
Na sequência, em segunda discussão e votação, os parlamentares votam o Projeto de Lei n. 11.159/23, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro, que institui a Semana Municipal de sensibilização sobre a perda gestacional, neonatal e infantil.
Em primeira discussão e votação, será analisado o projeto de lei n. 11.162/23, de autoria do vereador Papy, que implanta no calendário oficial de eventos de Campo Grande–MS a “Feira Científica” e dá outras providências.
Acompanhe – A sessão ordinária começa às 9h20, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, bairro Jatiuca Park, com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube da Casa de Leis, e também pelo canal aberto da TV Câmara (7.3) e pela TV Educativa (Rede E), no canal 4.2.
