O vereador André Salineiro (PL) apresentou na Câmara Municipal de Campo Grande um projeto de lei que visa proibir o uso e a distribuição de livros com “conteúdo erótico” nas escolas da Rede Municipal de Ensino. A proposta retoma o debate sobre censura e liberdade de acesso à literatura, pouco mais de um ano após a polêmica envolvendo o livro O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório.
Segundo o texto, a proibição abrange materiais com descrições de cenas sexuais, linguagem considerada obscena, imagens de órgãos genitais ou qualquer outro conteúdo classificado como inapropriado para o ambiente escolar e para a faixa etária dos estudantes. O projeto, no entanto, faz uma ressalva: conteúdos com finalidade científica e biológica seguirão permitidos, desde que adequados à idade dos alunos.
“Não é papel da escola introduzir esse tipo de conteúdo sem o conhecimento dos pais. Crianças e adolescentes precisam ser protegidos e educados com responsabilidade. A escola deve formar cidadãos, não estimular a erotização precoce”, afirmou Salineiro.
O vereador também afirmou que muitos pais desconhecem o tipo de material que chega até os filhos e defendeu que a proposta garante maior segurança no ambiente escolar, além de reforçar o papel da família na formação moral e emocional das crianças. O projeto aguarda parecer das comissões da Câmara para ser votado em plenário.
Salineiro cita O Avesso da Pele como exemplo de livro inapropriado
Em divulgação da proposta, Salineiro citou a obra O Avesso da Pele como exemplo de livro inapropriado. Em março de 2024, o livro, que integra o acervo do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), foi recolhido das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul por determinação do governador Eduardo Riedel (PSDB).
Na época, a decisão foi tomada após polêmica nacional e pressão de grupos familiares que consideraram trechos da obra impróprios para adolescentes. A decisão gerou críticas de educadores e entidades culturais, principalmente pelo fato de a obra ter vencido o Prêmio Jabuti em 2021, o mais importante da literatura brasileira.
O livro, publicado em 2020, narra a trajetória de Pedro, um jovem que tenta entender a própria identidade após o assassinato do pai em uma abordagem policial. Temas como racismo, violência e relações familiares estão entre os principais elementos da narrativa.
No entanto, no fim de abril daquele ano, após análise da equipe técnica da SED (Secretaria de Estado de Educação), os exemplares foram devolvidos às bibliotecas escolares. A devolução veio acompanhada de orientações pedagógicas quanto à indicação de uso, com base na linguagem da obra e no perfil etário dos estudantes atendidos pela Rede Estadual de Ensino.
A proposta de Salineiro retoma a mesma linha de argumentação usada à época para justificar o recolhimento do livro: a suposta inadequação de certos conteúdos ao ambiente escolar.
