Um grupo de moradores do Assentamento Eldorado ll, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, se organizaram para protestar contra o que chamam de ‘esvaziamento’ das lagoas. No local, uma das barragens da represa está classificada na categoria de risco e dano potencial alto e; por isso, passa por obras.
Apesar das autoridades afirmarem o risco de rompimento das barragens, moradores contestam e dizem que não há motivos para redução do nível das águas. Segundo eles, as lagoas, além de sua beleza natural, possuem uma importância ecológica para a fauna e flora local.
“Já está difícil o tempo seco sem chuva. Com as queimadas que está tendo nosso planeta está pedindo socorro, até quando irão acabar com a natureza pelo tal ‘progresso’”, diz um morador.
Risco de rompimento da barragem
Em agosto, o MPF (Ministério Público Federal) instaurou um procedimento preparatório para apurar se os órgãos responsáveis estavam adotando as medidas legais para garantir a manutenção e a segurança das barragens de água localizadas no Assentamento. Diante do risco identificado, foram acionados a Prefeitura de Sidrolândia, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), responsável pelas barragens, além da Marinha e do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
O MPF solicitou inspeções periódicas, manutenção e fiscalização das barragens, bem como a elaboração de um Plano de Segurança de Barragem e um Plano de Ação de Emergência. A medida ocorreu após vistorias realizadas pela Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Sidrolândia identificarem o risco de rompimento das barragens devido à falta de manutenção, além da ausência de Licença Ambiental para as estruturas.
Em uma carta aberta, os moradores do Assentamento Eldorado II relatam que a ação visa ao “esvaziamento” das lagoas existentes na sede do assentamento.
“As lideranças do assentamento não tomaram as providências para se manifestar ou contestar a ação, mesmo com o tempo suficiente para isso. A justiça deu um prazo para que os interessados, como as lideranças locais e o município, pudessem se manifestar. No entanto, ninguém tomou ação”, explica o documento.
Os assentados ainda ressaltam que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) esperava que as lideranças locais se mobilizassem, já que caberia a elas a defender os interesses dos moradores.
“Esse silêncio dos líderes diante da tragédia do esvaziamento das represas no Assentamento Eldorado II é algo preocupante. Em especial considerando o prazo de quatro anos que havia para agir”.
Ação visa reduzir o nível de água das barragens
Questionada, a Procuradoria Geral de Sidrolândia esclareceu que a Justiça Federal de Campo Grande proferiu uma decisão liminar, inicialmente direcionada ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que obriga o município a acompanhar e fiscalizar periodicamente a situação, além de alertar os moradores sobre os riscos das barragens. O município também deve informar ao Juízo e às demais autoridades ambientais o que está sendo realizado pela Defesa Civil e pela Secretaria de Meio Ambiente, conforme determinação judicial.
O Incra formou ainda um grupo técnico de trabalho para orientar as ações de redução do nível da água no reservatório, minimizando o risco de rompimento.
“Esse grupo técnico está organizando a contratação de uma empresa especializada em segurança de barragens para elaborar o projeto técnico que indicará a melhor e mais eficaz alternativa para o futuro da barragem. Seja a desativação, descaracterização, ou outro uso viável. Qualquer alternativa será transferida para o licenciamento ambiental e garantirá a segurança da comunidade e do meio ambiente”.
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