O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (7), a abertura de uma consulta pública crucial para a possível incorporação da vacina Qdenga contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante encontra-se em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), e a iniciativa visa estabelecer um cronograma para sua disponibilização.
Na reunião realizada nesta quarta-feira (6), a Conitec, considerando o atual cenário epidemiológico e a necessidade de ampliar as opções de enfrentamento à dengue, recomendou inicialmente a incorporação do imunizante para localidades e públicos prioritários. Estes serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações, levando em consideração as regiões com maior incidência e transmissão da doença, bem como as faixas etárias mais suscetíveis a complicações.
A restrição de público também está vinculada à capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante, a empresa japonesa Takeda Pharma. A Conitec condicionou sua recomendação inicial a uma proposta de redução de preço pela fabricante, considerando a necessidade de compatibilidade com a sustentabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Apesar de um desconto inicialmente oferecido, o valor por dose da vacina Qdenga é de 170 reais, o que ainda é considerado elevado quando comparado aos demais imunizantes já integrados ao programa. Nesse cenário, o valor é duas vezes superior ao das vacinas mais dispendiosas já incluídas no PNI.
A demanda para avaliação da tecnologia foi apresentada pela Takeda Pharma, e os dados analisados pela Conitec indicam uma eficácia geral de redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.
O Ministério da Saúde, visando uma estratégia nacional, questionou a quantidade de doses que poderia ser fornecida ao SUS. Segundo o laboratório, seriam entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, o que impõe restrições ao público a ser atendido.
Todas as recomendações feitas pela Conitec agora estão sujeitas a uma consulta pública, que permanecerá aberta por um período de 10 dias, considerando a projeção epidemiológica para o próximo verão e a possível elevação de casos de dengue. Após esse período, as contribuições e sugestões recebidas serão organizadas e avaliadas pela Comissão, que emitirá uma recomendação final.
A vacina Qdenga, se incorporada, deverá ser administrada em um esquema de duas doses, com intervalo de 3 meses. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que o processo de incorporação está seguindo critérios rigorosos, e a recomendação inicial favorável da Conitec é condicionada a uma negociação de preços que permita a integração efetiva no PNI.
Esse passo no processo de incorporação da tecnologia no SUS, que visa oferecer tratamentos alinhados às necessidades da população e à boa gestão de recursos, destaca a importância do constante aprimoramento e ampliação das opções de imunização no país.
Com informações do Ministério da Saúde
