No próximo dia 21, completam-se doze meses do assassinato do pedreiro Lucas Osvaldo Pejara Alvarenga, no bairro Jardim Botânico, em Campo Grande. A vítima foi assassinada aos 36 anos com uma faca cravada no peito em uma casa abandonada e encontrada por populares por volta das 6h50 de uma terça-feira.
O acusado do homicídio é Marcos Cesar Andrade dos Santos, de 41 anos, preso um dia após o crime por equipes do GOI (Grupo de Operações e Investigações). Quando preso, ele estava com manchas de sangue nas roupas, possivelmente utilizadas na hora do assassinato.
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Marcos foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por homicídio qualificado por motivo torpe, pois ele teria matado o pedreiro para se vingar por conta de uma briga de drogas. “Ele teria comprado, usado e não compartilhado a droga com o denunciado”, diz a denúncia.
E no último dia 25 de outubro, o MPMS pediu ao Poder Judiciário que Marcos seja pronunciado, ou seja, levado a júri popular pelo homicídio. Contudo, a Defensoria Pública, que representa o acusado, se manifestou contra a solicitação.
A defensoria apresentou alegações no dia 1º deste mês pedindo pela impronúncia de Marcos, por não haver indícios suficientes de autoria. O requerimento ainda não foi analisado pelo Poder Judiciário, que é quem irá determinar se o acusado será submetido ao julgamento.
Defesa alega insanidade mental
Após a denúncia do MPMS em dezembro, audiências de instrução e julgamento foram marcadas para que testemunhas e o acusado fossem ouvidos pelo magistrado. E durante esse período, a Defensoria Pública pediu que fosse instaurado um incidente de insanidade mental de Marcos.
A defesa alega que o acusado é acometido de transtorno mental por ser dependente químico, além de informar que ele iniciou um tratamento psiquiátrico. O MPMS se manifestou contra o pedido, mas o Juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, deferiu a solicitação e determinou a instauração do incidente de insanidade mental.
Insistente, o MPMS se manifestou novamente e fez alguns questionamentos acerca da instauração do incidente. Contudo, na segunda audiência do caso, Marcos apresentou falas desconexas durante o interrogatório, não sendo possível realizar sua oitiva.
Na época, também foi reforçado na sessão que o acusado estaria apresentando problemas intelectuais no presídio da Gameleira, onde cumpria o regime semiaberto. Por isso, a Justiça determinou a realização de uma perícia médica e a transferência de Marcos a um hospital psiquiátrico.
Acusado fugiu antes da perícia médica
Entretanto, antes da perícia, Marcos fugiu do presídio e foi recapturado depois. Já em agosto, foi apresentado um laudo, no qual uma médica psiquiatra conclui que o acusado possui esquizofrenia. Ela também concluiu que não foi possível estabelecer um nexo de causalidade entre a patologia e o ato ilícito.
Por isso, a médica pediu que Marcos seja submetido a um regime de internação para tratamento. Em meio ao requerimento da psiquiatra, a Defensoria Pública solicitou uma nova audiência para o interrogatório do acusado, justificando que ele não foi ouvido por estar em ‘surto’ na segunda sessão.
Ainda, a defesa pediu que seja solicitado à direção do presídio algumas informações sobre o tratamento médico e psiquiátrico do cliente.
Logo, o magistrado marcou uma nova audiência para o último dia 23 de setembro, por videoconferência, onde ficou decidida a substituição da prisão preventiva por internação provisória de Marcos.
‘Impossível afirmar sobre imputabilidade de Marcos’
Após a decisão da internação, o MPMS se manifestou para que a médica responsável pelo laudo psiquiátrico seja oficiada para apresentar respostas aos questionamentos feitos anteriormente. O MPMS disse que o pedido é para ter certeza de que na época do crime, Marcos era imputável, inimputável ou semi-imputável.
Em seguida, a médica apresentou resposta, mas relatou que seria impossível afirmar sobre a imputabilidade de Marcos à época do assassinato do pedreiro.
Relembre o caso
Lucas foi encontrado em cima de uma cama com uma faca cravada no peito e uma pedra ao lado dele nas primeiras horas da manhã do dia 21 de novembro de 2023. A casa que ele estava era abandonada e usada por dependentes químicos.
O acusado confessou o assassinato e disse que matou Lucas porque ele teria passado à vítima dinheiro para comprar uma pedra de crack, para consumirem juntos, porém a vítima consumiu sozinho. Com isso, aconteceu a briga entre os dois e ele deu pedradas e facadas em Lucas.
Lucas também tinha passagens por tráfico de drogas, furto e roubo majorado.
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