Extrato de registro de preços, publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (8), mostra que a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Su) pode gastar R$ 1,5 milhão com materiais de consumo e permanente.
Conforme a publicação, tais materiais devem atender às demandas da Agetic (Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação), em diferentes unidades da instituição de ensino.
O pregão eletrônico foi aberto no dia 10 de janeiro deste ano, para promover disputa por menor preço de 108 itens. No total, o valor de todos os itens foi estimado em 3,2 milhões.
O material de consumo é aquele que em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº 4.320/1964 perde normalmente sua identidade física ou tem sua utilização limitada a dois anos. Já o material permanente é aquele que não perde a sua identidade física, com uma durabilidade superior a dois anos.
Logo, na classificação da despesa com aquisição de material em compras públicas, devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo.
Agetic e UFMS
A Agetic é órgão vinculado à reitoria da universidade, composto por diretorias e secretarias e visa criar e manter condições para o funcionamento sistêmico das atividades ligadas à área de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação).
Tal setor presta apoio ao desenvolvimento do ensino, pesquisa, extensão, gestão, inovação e serviços à comunidade, conforme as diretrizes da instituição.
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