O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), foi interrogado nesta segunda-feira (9/6) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, pelo também ministro Luiz Fux, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele foi o segundo a responder aos questionamentos na Primeira Turma do STF. O primeiro foi o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid.
Após pouco menos de duas horas, o interrogatório de Ramagem foi encerrado. A sessão só será retomada na terça-feira (10/6), quando será ouvido o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
Alexandre Ramagem é um dos oito réus na ação penal 2.668, que trata da suposta tentativa de golpe arquitetada para manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022.
Em suas respostas, Ramagem criticou a investigação da Polícia Federal sobre a trama golpista. Ele disse que a PF induziu Procuradoria-Geral da República (PGR) e Supremo Tribunal Federal (STF) ao erro.
Ramagem disse ainda que tinha documentos sobre fraudes nas urnas, que que se tratavam apenas de “anotações privadas”. Ele negou que, enquanto diretor da Abin, tenha interferido para comprovar fraudes nas eleições.
Ele ainda negou que, na Abin, tenha feito monitoramento de alguma autoridade, inclusive ministros do STF.
Após ser questionado por Moraes, o ex-diretor da Abin foi interrogado pelo ministro Luiz Fux, que, em determinado momento, perguntou se no órgão existiam, então, “arapongas autônomos” agindo por conta própria.
Na sequência, Ramagem respondeu a questões colocadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Apenas o próprio advogado de defesa fez questionamentos a Ramagem. Os defensores dos demais réus abriram mão.
O interrogatório do ex-diretor da Abin foi encerrado após menos de duas horas.
Sequência
O núcleo tem, além do ex-presidente Bolsonaro, mais sete integrantes. A divisão por núcleos seguiu o critério de tipo de participação de cada grupo de réus. A partir do depoimento de Mauro Cid, o primeiro a ser ouvido, os outros sete serão realizados por ordem alfabética até a sexta-feira (13/6), prazo marcado para o fim do procedimento. Ramagem é o segundo.
Os réus poderão optar por ficar em silêncio ou responder às perguntas.
Réus, por ordem de depoimento:
Mauro Cid, delator do esquema e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil (o general será o único a ser inquirido por videoconferência, pois está preso no Rio de Janeiro)
Os oito réus são julgados pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
Como funciona
Pela dinâmica definida, na hora de depor, o réu se levanta, senta no banco central, à frente dos ministros da Primeira Turma e com o advogado ao lado, e, quando terminar de falar, volta para o assento original. A Primeira Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro tentaram suspender a audiência desta segunda, mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os defensores do ex-presidente argumentaram que teria havido falta de acesso integral às provas e a necessidade de que Bolsonaro só seja interrogado após o depoimento das testemunhas.
Calendário dos próximos interrogatórios:
10/6 – das 9h às 20h
11/6 – das 8h às 10h
12/6 – das 9h às 13h
13/6 – das 9h às 20h