Esta quinta-feira (6) é o prazo final para candidatos a cargos de vice-prefeito e prefeito deixarem funções que são incompatíveis com a campanha eleitoral, conforme define a Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ocupantes de cargos, como é o caso de servidores públicos, precisam deixar as funções quatro meses antes das eleições, que neste ano ocorrem em 6 de outubro de 2024.
Diante disso, exonerações são esperadas. Uma das saídas de cargos foi a subcomandante da Polícia Militar, a coronel Neidy Nunes Barbosa Centurião. Neidy deve concorrer nas eleições de 2024 pelo PSDB.
Prazos para eleições de 2024
Segundo a Justiça Eleitoral, o prazo para candidatos que ocupam cargos públicos e que vão concorrer a vereador nos municípios encerrou em 6 de abril deste ano.
Confira os principais prazos para afastamento:
Cargo ou função | Prefeito/Vice-prefeito | Vereador |
Chefes dos Gabinetes Civil e Militar do Governador do estado ou DF | 4 meses | 6 meses |
Defensores Públicos | 4 meses | 6 meses |
Empresa pública (presidente, diretor, superintendente e dirigente) | 4 meses | 6 meses |
Militares (chefe do Estado-Maior da Marinha, Exército e Aeronáutica / chefe do Estado Maior das Forças Armadas) | 4 meses | 6 meses |
Magistrados | 4 meses | 6 meses |
Órgãos estaduais (dirigente) | 4 meses | 6 meses |
Reitores de universidade pública, federal ou estadual, de natureza autárquica ou fundacional | 4 meses | 6 meses |
Secretários de Estado | 4 meses | 6 meses |
Servidores públicos (estatutários ou não) | 3 meses | 3 meses |
Tribunal de Contas da União, dos estados e do Distrito Federal (membros) | 4 meses | 6 meses |