O deputado federal Geraldo Resende (PSDB) assinou, nesta segunda-feira (11), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê o fim da escala 6×1 e se tornou o terceiro congressista sul-mato-grossense, após Camila Jara (PT) e Dagoberto Nogueira (PSDB), a votar contra modelo em que o trabalhador trabalha seis dias da semana para folgar um dia.
Em sua justificativa, o parlamentar informou, via post na rede social Xque a redução da jornada de trabalho é “algo que já é adotado no Reino Unido, França, Alemanha, Bélgica. O Congresso Nacional precisa também debater essa questão”.
Outros cinco congressistas de Mato Grosso do Sul ainda não assinaram o documento.
PEC ganhou a atenção popular
A proposta elaborada pelo VAT (Movimento Vida Além do Trabalho) e apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) está na fase de recolher assinaturas. Para ser apresentado, o texto precisa do apoio de um terço dos congressistas, o que corresponde a 171 deputados federais e de 27 senadores.
A ideia de revisão da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) movimentou as redes sociais no fim de semana. De um lado, aqueles que criticam a proposta alegando riscos à economia. Do outro lado, defensores da ideia argumentam que benefícios trabalhistas garantidos atualmente – como limite de carga horária semanal e 13º salário – foram alvos de críticas na época em que foram sugeridos, mas atualmente são direitos consolidados.
A proposta é que a escala 6×1 seja substituída por um regime mais flexível que conceda mais dias de descanso, como a 4×3 defendida pelo VAT, com quatro dias de trabalho e três dias de folga.
O objetivo é uma melhora na qualidade de vida sem redução de salários e benefícios. Segundo a CLT, instituída em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas, a carga horária de trabalho é limitada a 8 horas diárias e 44 horas semanais.
Um abaixo-assinado pelo fim desse modelo de jornada de trabalho já conta com o apoio popular com mais de 1,3 milhão de assinaturas.
