Miguel Luciano de Souza, de apenas 4 anos, mora em Guia Lopes da Laguna e protagonizou uma conquista rara: ele foi matriculado no 1º ano do ensino fundamental, etapa que, segundo o Ministério da Educação, só começaria aos 6 anos. O ingresso antecipado à escola só foi possível após uma ação judicial movida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que defendeu o direito da criança com base em suas altas habilidades.
Conhecido carinhosamente como Miguelzinho, o menino é estudante da Escola Municipal Basílio Barbosa. Um laudo neuropsicológico anexado no processo indicou que Miguel possui um QI (quociente intelectual) estimado em 132 pontos, muito acima da média. Segundo o documento, ele apresenta “capacidade intelectual significativamente superior à média, bem como indicadores satisfatórios ao diagnóstico de superdotação”.
Antes de judicializar o caso, a defensora Andréa Pereira Nardon, da 2ª Defensoria Pública de Jardim, tentou resolver a situação administrativamente. Ela enviou ofício à prefeitura de Guia Lopes da Laguna, solicitando a matrícula com base nas capacidades cognitivas da criança. A resposta, no entanto, foi negativa: a gestão alegou que não poderia matricular o menino por ele não ter ainda a idade mínima exigida pelo MEC.
Com a recusa, a Defensoria entrou com ação judicial, argumentando que negar o acesso ao ensino seria violar o direito de Miguel ao pleno desenvolvimento educacional. A defensora destacou, com base no artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é dever do Estado garantir o acesso aos níveis mais elevados de ensino “segundo a capacidade de cada um”, e não apenas de acordo com a idade cronológica.
A Justiça acatou os argumentos e determinou que o município realizasse a matrícula do menino. Desde então, Miguelzinho tem frequentado regularmente a escola, onde, segundo a mãe, Walquíria de Souza dos Santos Silva, está totalmente adaptado. “Ele está apaixonado pela escola, desde a mudança. Tem vários amigos e gosta especialmente das aulas de matemática, inglês e educação física”, conta.
A escola, situada numa cidade com cerca de 10 mil habitantes, abraçou o desafio. Os professores, segundo a família, têm se mostrado atentos e empenhados para garantir o bom desenvolvimento da criança. “A aceleração de série foi essencial. Ele está mais motivado, se desenvolvendo bem e se sentindo parte do grupo”, relata a mãe, satisfeita com os resultados.
O neuropsicólogo que avaliou Miguel afirma que seus 132 pontos de QI indicam “eficiência intelectual muito alta e habilidades cognitivas avançadas, com facilidade para aprender e aplicar conhecimentos de forma inovadora”. Por conta desse perfil, o garoto agora integra a Mensa, a mais antiga e respeitada organização internacional voltada para pessoas com alto QI.
