O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou a liberdade de Raphael dos Santos Motta, acusado de matar a tiros Christian Leonir da Silva Santos, de 38 anos, no dia 8 de agosto de 2022, no Jardim Centenário, em Campo Grande.
A decisão foi assinada pelo ministro Rogério Schietti Cruz nesta terça-feira (28), quando o ministro relatou que “o pretendido pleito de reconhecimento da ilegalidade da pronúncia e do acórdão que a confirmou, se confunde com o próprio mérito do habeas corpus”.
Ainda de acordo com a decisão, o pedido da substituição da prisão preventiva por medidas cautelares não foi acompanhada de cópia do decreto preventivo originário, o que prejudicou o exame do pedido.
Em abril de 2023, o MPMS (Ministério Público Estadual) pediu que a pronúncia de Raphael fosse aceita pelo Tribunal de Justiça, a fim de levá-lo a júri popular pelo assassinato de Christian Leonir da Silva Santos.
O pedido do Ministério Público é para que Raphael seja levado a julgamento pelos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, emboscada, resistência e ocultação de arma. Raphael premeditou o crime de forma fria, segundo o delegado Rodolfo Daltro, que atendeu ao caso na época.
2 horas de negociação
Christian Leonir da Silva Santos, de 38 anos, morreu após ser atingido por vários tiros nas costas e na cabeça. Equipes do 10º Batalhão de Polícia Militar foram acionadas por volta da 1 hora da madrugada, quando a madrasta da mulher recebeu uma ligação dela contando que seu marido havia matado Christian e se trancado com ela dentro de casa.
Ela contou que estava sendo impedida de sair e que estava com medo do marido, que estava armado. Os policiais chegaram ao local e tentaram por 2 horas fazer com que o autor se entregasse, mas ele se escondeu em uma casa vizinha onde tinha cerca elétrica, na tentativa de dificultar a entrada dos policiais.
Foi chamado reforço e os policiais com coletes balísticos invadiram a casa e encontraram o autor em um dos cômodos. Ele foi preso em flagrante. A arma usada no crime foi localizada em uma máquina de lavar roupas.
Para os policiais, Raphael contou que estava preso e, quando encarcerado, a sua mulher se envolveu com Cristhian. Naquela madrugada, a vítima foi até a residência e eles entraram em luta corporal. O autor ainda contou que Cristhian estava armado e conseguiu tomar a arma da vítima.
Ele fez vários disparos que atingiram Cristhian nas costas e na cabeça. A vítima morreu em frente à residência. Raphael, que estava em condicional, foi preso em flagrante e levado para a delegacia.
