O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a convocação imediata de bombeiros de estados não afetados por incêndios para ajudar no combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal. Essa decisão foi tomada após uma audiência pública com representantes do governo federal, onde foram discutidas medidas para melhorar a resposta ao aumento dos incêndios.
Dino estabeleceu nove medidas para o governo Lula intensificar o combate aos incêndios. Dentre essas, destaca-se a mobilização das Forças Armadas, já determinada anteriormente, e a ampliação do orçamento para o combate a incêndios, com a previsão de uma medida provisória que liberará R$ 500 milhões em crédito extraordinário.
Durante a audiência, foi discutido um mutirão de forças de segurança em 20 municípios que concentram 85% dos incêndios no país. O ministro solicitou a colaboração da Polícia Federal, Força Nacional e polícias civis para investigar e combater as causas das queimadas, além de aumentar o efetivo da Polícia Rodoviária Federal nas regiões afetadas.
Outra medida importante é a ampliação do uso de aeronaves no combate aos incêndios. Dino determinou que o governo utilize mais aviões das Forças Armadas e requisitasse aeronaves do setor privado em casos de emergência, conforme a legislação permite.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, destacou a insuficiência dos esforços atuais, enfatizando que todos os níveis de governo devem participar ativamente no combate aos incêndios. A audiência contou com a presença de representantes de vários ministérios e partidos.
O Ministério da Justiça informou que já estão mobilizados 150 agentes da Força Nacional, além de outros recursos, como aeronaves e helicópteros da Polícia Rodoviária Federal. Até o momento, cerca de 3.000 focos de incêndio foram combatidos, e 5.000 metros cúbicos de madeira foram apreendidos.
A decisão do ministro se baseou em processos que discutem a proteção da Amazônia e do Pantanal. Em março, o STF determinou a elaboração de um plano de combate a incêndios, e diante do agravamento da situação, Dino decidiu que era necessário mobilizar todos os esforços do poder público.
As ordens de Flávio Dino incluem prazos específicos para a apresentação de dados, convocação de bombeiros, realização de mutirões, e a elaboração de um plano de ação emergencial para 2025, além de ampliação de aeronaves e efetivo policial. Essa abordagem multidisciplinar busca enfrentar a grave crise ambiental e proteger os biomas ameaçados.
Com informações do UOL
