A senadora por Mato Grosso do Sul, Soraya Tronicke (Podemos), usou a tribuna nesta terça-feira (18) para criticar teatro sobre aborto realizado em dia anterior no Senado Federal. A congressista disse que queria o contato da atriz que interpretou para que ela pudesse fazer uma cena de estupro no plenário.
“Quero ver ela encenando a filha, a neta, a mãe, a avó, a esposa de um parlamentar sendo estuprada”, disse a senadora de MS.
Na segunda-feira (17), durante debate sobre aborto no Senado, de casos de interrupção de gravidez previsto em lei, a contadora de histórias Nyedja Gennari fez uma encenação antiaborto, transmitida ao vivo pela TV Senado. A cena teve repercussão e muitos criticaram.
“Não sou a favor do aborto, mas não podemos permitir que mulheres e meninas paguem 20 anos de prisão por escolherem não carregar um filho oriundo de estupro; por não carregar um bebê que sofrerá com uma doença avassaladora até a morte; e por não carregar um bebê que pode resultar na perda de sua própria vida”, escreveu nas redes sociais.
Entenda o projeto de lei
O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.
Entre os 33 deputados que assinam a autoria da proposta, há 12 mulheres e um deputado de Mato Grosso do Sul, Luiz Ovando, do PP. Confira aqui a lista. Uma das autoras da proposta pediu para retirar o nome do projeto, o que fez com que o total de autores caísse para 32.
O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.
Na legislação atual, o aborto é punido com penas que variam de um a três anos de prisão, quando provocado pela gestante; de um a quatro anos, quando médico ou outra pessoa provoque um aborto com o consentimento da gestante; e de três a dez anos, para quem provocar o aborto sem o aval da mulher.
Se o projeto de lei for aprovado, a pena para as mulheres vítimas de estupro será maior do que a dos estupradores, já que a punição para o crime de estupro é de dez anos de prisão, e as mulheres que abortarem, conforme o projeto, podem ser condenadas a até 20 anos de prisão.
