Ó Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE), em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PMA), identificou ontem (26), 18 novos pontos de início de incêndio no Pantanal. O bioma, atualmente, já queimou cerca de 292.885,62 hectares, no período proibitivo.
Os pontos de ignição foram identificados via monitoramento de satélite pelo Núcleo de Geotecnologias (NUGEO). Conforme o levantamento, os locais identificados foram responsáveis por gerar aproximadamente 6.631,68 hectares de incêndios florestais ocorridos entre os dias 10 de maio e 23 de junho, na região do Pantanal. Na mesma época, o Governo Estadual emitiu uma declaração de emergência ambiental (Decreto nº 25, de 9 de abril de 2024)
Além disso, devido a grande onda de incêndios no Pantanal, desde o começo da semana o MPE tem realizado um trabalho conjunto com Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Governo do Estadorepresentado pelo Grupamento de Operações Aéreas, para agilizar a fiscalização destes pontos de ignição dos incêndios.
Identificada a infração, o NUGEO, repassa os pontos de ignição para a PMA que vai até o local com o apoio de um helicóptero e apura as causas do incêndio. Os relatórios coletados após a vistoria dos locais serão enviados às Promotorias de Justiça competentes para tomar as providências necessárias de responsabilização e prevenção.
“Por mais que às vezes não se consiga comprovar que houve um incêndio intencional e com isso gerar uma multa ou uma responsabilidade criminal, o Ministério Público vai tomar providências em todos esses casos para a reparação desse dano e especialmente para adoção de medidas preventivas, a fim de tentar evitar que novos incêndios comecem nestas áreas”, comentou Luciano Furtado Loubet, Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental
Pantanal em Alerta
A identificação e monitoramento dos incêndios, por exemplo, são realizados pelo NUGEO e fazem parte das ações do Programa “Pantanal em Alerta”, que auxilia nas estratégias de prevenção do bioma. O programa tem como objetivo investigar as possíveis causas do incêndio e auxiliar na identificação dos locais de ocorrência, identificando se ocorreram ou não em propriedades privadas e responsabilizando os autores.
No começo do mês, sete pontos de ignição já haviam sido identificados e seis fazendas foram investigadas. De acordo com a análise do NUGEO, na época, estes pontos de ignição foram responsáveis por gerar incêndios florestais em cerca de 12 mil hectares, sendo 8.836 hectares localizados em Mato Grosso do Sul e 3.550 hectares foram registrados no país vizinho.
O monitoramento, que é feito via satélite, utiliza uma análise remota de regressão de imagens para identificar os pontos de foco inicial dos incêndios. Com essa tecnologia, o NUGEO identificou sete pontos de ignição inicial, encontrados em seis imóveis rurais e uma área sem cadastro no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Sistema Nugeo
O Núcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (NUGEO) é uma das ferramentas do Minitério Público para Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto.
A identificação e monitoramento dos incêndios, por exemplo, são realizados pelo NUGEO e fazem parte das ações do Programa “Pantanal em Alerta”, que auxilia nas estratégias de prevenção do bioma. O programa tem como objetivo investigar as possíveis causas do incêndio e auxiliar na identificação dos locais de ocorrência, identificando se ocorreram ou não em propriedades privadas e responsabilizando os autores.
O NUGEO trabalha com informações de diversos satélites e, além disso, também trabalha com dados disponíveis no INCRA, INPE, IBGE, IMASUL e USGS. Com base nos dados levantados, o MPE, cruza as informações das licenças de desmatamento com as informações das propriedades e gera laudos que são enviados para a PMA, Ibama e Imasul, que vão a campo fiscalizar.
Fogo em Corumbá
Os incêndios no Pantanal, sobretudo na região de Corumbá (MS), caminham para atingir um recorde de área atingida. Os trabalhos na contensão do fogo em Corumbá continuam e, segundo o Laboratório de Aplicação de Satélites Ambientais (Lasa), mais de 677 mil hectares foram queimados no bioma até o dia 24 de junho deste ano.
Até o momento, foram 62 militares estaduais para substituírem as equipes de campo no combate aos incêndios florestais no entorno de Corumbá, além dos que já compõem o Sistema de Comando de Incidentes (SCI), nas funções de planejamento, logística, operações, finanças e outras atividades.
O grupo de ação recebeu reforço de uma aeronave do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) através do governo federal, totalizando cinco (aeronaves) Air Tractor, sendo uma do Corpo de Bombeiros e quatro do ICMBio, e dois helicópteros da Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo (CGPA).
Segundo o governo do Estado, para reforçar os trabalhos dos bombeiros de Mato Grosso do Sul, duas equipes da Força Nacional estão se deslocando ao Pantanal em 27 viaturas, com 80 integrantes.
Um grupo de 42 bombeiros saiu de Brasília e mais 40 seguiu do Rio Grande do Sul. Ambas vão diretamente para Corumbá.
