O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 8,5 milhões para três municípios de Mato Grosso do Sul executarem obras de construção de UBSs (Unidades Básicas de Saúde). O repasse foi confirmado por meio de portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (7).
Conforme previsto, o maior valor vai para Sidrolândia, que recebe R$ 4,9 milhões. Também serão beneficiados os municípios de São Gabriel do Oeste e Selvíria, que recebem R$ 1,8 milhão cada.
Esses recursos são de natureza de despesa de Investimento do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, com apoio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Além disso, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos financeiros estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única, conforme os processos de pagamento instruídos pelas Secretarias Finalísticas, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência.
Outros repasses para a mesma finalidade
Nesta segunda-feira (5), o Ministério da Saúde autorizou repasse de R$ 21,4 milhões a sete municípios de Mato Grosso do Sul, também para execução de obras de construção de UBSs.
Conforme a publicação, os maiores repasses foram destinados aos municípios de Campo Grande, Costa Rica e Três Lagoas, que recebem o montante de R$ 4,9 milhões cada.
Em sequência, outros quatro municípios, Amambai, Ivinhema, Paranhos e Tacuru, recebem o valor de R$ 1,9 milhão cada.
Novo PAC Saúde
Mais repasses ainda devem ser confirmados, considerando que, no dia 24 de abril deste ano, o Governo Federal publicou portaria que dispõe sobre a construção de 500 unidades em todo o País, com investimentos de R$ 1,1 bilhão como parte do Novo PAC Saúde.
Segundo a Secretaria Atenção Primária, além das 500 propostas cujas formalizações foram concluídas, outros 1.048 pedidos de construção de UBSs já estão com seus processos iniciados junto à área técnica responsável.
A princípio, já foi confirmado que serão instaladas novas unidades básicas de saúde em Caarapó, Chapadão do Sul, Coxim, Dourados, Iguatemi, Ponta Porã e Ribas do Rio Pardo.
Agora, os estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio.
A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.
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