Entidade foi desclassificada pela Secretaria de Saúde Indígena por não atender requisitos
Responsável por atender milhares de indígenas em Dourados, a entidade filantrópica Missão Evangélica Caiuá, que também é conhecida pelo recebimento de repasses milionários feitos por meio de convênios junto ao Governo Federal, não prestará mais serviços de saúde à população indígena. Conforme a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a Organização Não Governamental (ONG) não obedece um dos critérios exigidos para a manutenção do acordo.
A Sesai destaca a necessidade de uma pontuação mínima para a prestação do serviço, onde segundo a Missão Caiuá está a exigência da realização de trabalho de pesquisa, atividade a qual a instituição não desempenha, tendo esse sido o motivo da desclassificação.
Em nota divulgada no site da organização evangélica é destacado que não houve desistência por parte da entidade. “Infelizmente, por razões que fogem ao nosso controle, não conseguimos alcançar nota suficiente para nos classificarmos no chamamento público realizado pela Secretaria”, esclarece o informativo que pode ser conferido na íntegra no site.
Ainda de acordo com informações do portal de notícias local, Dourados News, com o fim dos convênios firmados, 4,5 mil profissionais distribuídos em nove Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) serão dispensados, onde pelo menos 800 estão em Mato Grosso do Sul, segundo aponta a ONG evangélica.
A vigência do contrato do convênio que está sendo encerrado tem como data final o dia 30 de junho, contudo a organização informou que já solicitou a prorrogação ao Governo Federal até o fim deste ano e aguarda um posicionamento.
REPASSES
Assunto polêmico no Estado e no País, a entidade acumula repasses milionários, feitos com dinheiro público ao longo de suas atividades. De acordo com dados do Portal da Transparência, até metade deste ano a instituição sem fins lucrativos recebeu cerca de R$ 182 milhões, sendo estes repartidos e três partes:
- R$ 69.277.400,06;
- R$ 72.716.059,62;
- R$ 40.504.101,18.
No ano passado, conforme dados do Portal de Transparência da instituição, somente para Mato Grosso do Sul foram repassados quase R$ 190 milhões por meio do convênio com a Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Como já publicado pelo Correio do Estado em 2023, a Missão Caiuá já embolsou mais de R$ 872 milhões em contratos para cuidar da saúde indígena entre 2019 e 2022, montante que se torna muito maior quando considerado os 95 anos de trabalho desenvolvido.
DENÚNCIAS
Em fevereiro do ano passado, o deputado estadual José Orcírio Miranda dos Santos (PT), popularmente conhecido como Zeca do PT, denunciou possível desvio de dinheiro por parte da Organização Não-Governamental (ONG), Missão Evangélica Caiuá.
A instituição foi alvo de denúncias e queixas sobre a má infraestrutura do Hospital e Maternidade Porta da Esperança. A administração da verba é feita pela instituição, que deve direcionar para remédios, internação, insumos e pagamento de profissionais como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, limpeza e administração.
Entretanto, suspeitas de que o dinheiro fosse mal administrado e desviado foram levantadas, já que o hospital constantemente enfrenta problemas de infraestrutura e escassez de alimentos e materiais de higiene.
Na época, o petista cogitou abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. Ele havia conseguido seis de oito assinaturas para implantar o inquérito.
Ainda de acordo com o petista, após o possível encerramento de contrato, o Governo Lula buscaria outro sistema que tratasse com seriedade o tratamento médico-odontológico dos povos originários.
“O Governo do Lula começa a trabalhar com a ideia de acabar com o convênio da Missão Cauiá e buscar uma alternativa que democratize e dê seriedade ao tratamento médico-odontológico nas comunidades indígenas com outro sistema”, informou.
No início do ano passado, a organização evangélica também virou assunto nacional após uma denúncia de mau uso do dinheiro em sedes localizadas em outras regiões do país, como os realizados aos povos Yanonami.
A entidade foi a que mais recebeu dinheiro do Programa de Proteção e Recuperação da Saúde Indígena durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). O valor é 47% maior do que o destinado para a segunda instituição que mais obteve recursos do Governo Federal, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueiredo, que recebeu R$ 462 milhões.
MISSÃO CAIUÁ
Missão Evangélica Caiuá é uma Organização Não-Governamental (ONG), responsável por cuidar e zelar da saúde de indígenas de diversas aldeias do Brasil.
Em Mato Grosso do Sul, a sede da instituição é em Dourados, onde existem 18 mil indígenas das etnias Guarani Kaiowá; Guarani Nhandeva e Terena.
Em todo o estado vivem 73 mil indígenas de sete etnias: Guarani Kaiwa/Nhandeva, Terena, Kadiweu, Guato, Atikum, Kinikinawa e Ofaies.
A Missão Caiuá gerencia o Hospital e Maternidade Porta da Esperança, que atende 18 mil indígenas.
De acordo com a ONG, a instituição é responsável por administrar o dinheiro da instituição, que é direcionada para remédio, internação, insumos e pagamento de profissionais de profissionais como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, limpeza e administração.
