A articulação no Senado para a aprovação do projeto Mover (programa para descarbonização do setor automotivo) sinaliza um apoio crescente à retomada da chamada “taxa da blusinha”, que prevê a taxação de produtos importados de até US$ 50.
Após a retirada deste dispositivo pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o governo e parlamentares do centrão acreditam que há maioria no Senado para manter a taxa no texto. A Câmara dos Deputados já havia aprovado o projeto, incluindo um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais, que atualmente são isentas quando enviadas de pessoa física para pessoa física.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sob pressão de setores da indústria e comércio, articulou a inclusão da taxação no projeto, que foi aprovado e levado ao presidente Lula (PT), recebendo o aval do Palácio do Planalto. No entanto, a decisão do relator do projeto no Senado, de retirar a taxação, gerou um impasse, adiando a votação prevista para terça-feira (4) para a tarde desta quarta (5).
Debate e Negociação
O governo pretende apresentar uma emenda para reintroduzir a taxa de 20% no projeto Mover. Além disso, está em negociação um acordo para que o presidente Lula vete outros “jabutis” inseridos no projeto, como a política de conteúdo local para o setor de petróleo e impostos adicionais para carros movidos a álcool.
Se o Senado aprovar o texto como veio da Câmara, o projeto segue diretamente para a sanção de Lula. Caso haja modificações, ele terá que retornar à Câmara, o que pode atrasar sua tramitação.
Controvérsias e Críticas
A decisão de Rodrigo Cunha de retirar a taxação dos importados reuniu críticas de diversos setores, inclusive da oposição e de aliados do governo. Arthur Lira alertou que, se o Senado confirmar a remoção do dispositivo, o projeto Mover corre o risco de não ser votado na Câmara, prejudicando sua implementação.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os senadores estão discutindo possíveis soluções para a modificação. A exclusão da “taxa da blusinha” gerou confusão e resistência, especialmente em um ano eleitoral, dado que o tema é impopular entre os consumidores.
Contexto Histórico
A discussão sobre a taxação de produtos importados de até US$ 50 é longa. Desde 2022, medidas e debates vêm sendo conduzidos, variando entre tentativas de imposição e recuos devido à pressão popular e de setores específicos.
Linha do Tempo da ‘Taxa das Blusinhas’:
- 25.mar.22: Receita Federal mira sites de compras estrangeiros.
- 21 e 22 de maio: Bolsonaro nega MP para taxar compras por apps como Shopee e AliExpress.
- 15.mar.23: Parlamentares pedem a Haddad fim de ‘contrabando digital’ por ecommerce chinês.
- 3.abr.23: Haddad prevê arrecadar até R$ 8 bi com tributação de ‘contrabando digital’.
- 11.abr.23: Governo mira empresas como Shein e Shopee e vai acabar com isenção de importações de até US$ 50.
- 18.abr.23: Governo recua e mantém isenção para compras internacionais de até US$ 50.
- 2.jun.23: ICMS sobre compras em sites estrangeiros será de 17%, decidem estados.
- 30.jun.23: Governo cria regras para compras internacionais online de até US$ 50.
- 1º.ago.23: Compras importadas de até US$ 50 sobem 20,4% no Remessa Conforme.
- 23.ago.23: Compras internacionais declaradas sobem de 2% para 30%, diz Receita.
- 1º.set.23: Governo prevê imposto de no mínimo 20% para compras internacionais de até US$ 50.
- 6.fora.23: Shopee começa a vender produtos internacionais de até US$ 50 pelo Remessa Conforme.
- 29.nov.23: Alckmin diz que taxar compras internacionais de até US$ 50 é ‘próximo passo’.
- 26.jan.24: Governo vê queda em compras internacionais de até US$ 50 e analisa taxação com cautela.
- 20.mar.24: Governo envia para o Congresso projeto de lei que cria o programa Mover.
- 28 e 24 de maio: Câmara aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50.
- 29, 24 de maio: Pacheco adia votação sobre taxa para compras internacionais de até US$ 50 no Senado.
- 4.jun.24: Após relator retirar ‘taxa das blusinhas’, Senado adia votação do Mover.
- 4.jun.24: Lira ameaça não votar Mover após Senado excluir ‘taxa das blusinhas’.
com informações folhapress
