Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (21) o projeto que garante a limpeza e a descontaminação periódicas de áreas de lazer que possuírem tanques de areia ou argila usados para atividades de lazer e prática de esportes (PL 2250/2022).
O objetivo é evitar a contaminação dos usuários por bactérias ou outros agentes biológicos.
Pelo texto, que seguirá agora para sanção presidencial, caberá ao Poder Executivo responsável pela área regulamentar como se dará a higienização.
Fonte: Agência Senado