Enquanto a instalação do local segue em andamento, o atual aterro está sendo ampliado na Capital
A Solurb, concessionária responsável pela limpeza urbana e pela coleta de lixo de Campo Grande, tem três anos para terminar a construção do novo aterro sanitário da Capital.
Próximo do seu limite operacional, o Aterro Sanitário Dom Antônio Barbosa II passa por um processo de aumento de capacidade para o recebimento de resíduos. Com a conclusão dessa etapa, de acordo com a Solurb, a previsão é de que o atual aterro tenha aproximadamente mais três anos e meio de operação.
Em meio às adequações no local, um novo aterro tem a previsão de ser implantado na região onde o Dom Antônio Barbosa II está em operação. Batizado de Ereguaçu, esse novo aterro sanitário será construído na MS-455, na Estrada da Gameleira, próximo ao local onde funcionou por muitos anos o Dom Antônio Barbosa I, o antigo lixão de Campo Grande.
O início das obras, porém, segundo a empresa responsável pela coleta de lixo, segue indeterminado, em função da necessidade de obtenção da licença de implementação do projeto – o que só ocorrerá após a empresa cumprir as exigências necessárias por meio da aprovação dos órgãos ambientais.
“A área escolhida já conta com licença prévia para a execução do aterro sanitário. A próxima fase do processo de licenciamento consiste na obtenção da licença de implementação”, explicou a empresa.
“Para isso, é necessário a elaboração do projeto executivo do aterro sanitário, do desenvolvimento dos planos de controle ambiental (PCAs) e do atendimento às exigências específicas do órgão ambiental competente, como estudos complementares, programas de monitoramento, entre outros requisitos técnicos e legais”, descreveu a Solurb.
Ainda, “a avaliação e a definição das medidas de engenharia, a execução de um cronograma detalhado de obras e a apresentação de estudos hidrogeológicos e geotécnicos, se solicitados, para assegurar a viabilidade e a segurança ambiental do empreendimento”.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Campo Grande, por meio da responsável pelas licenças ambientas, a Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb).
Em resposta, a Planurb confirmou que o Ereguaçu – o novo aterro sanitário de Campo Grande – conta com licença prévia emitida no ano passado.
“Para o início das obras de preparação de terreno e instalação das estruturas necessárias, a CG Solurb Soluções Ambientais necessita apresentar ao órgão ambiental o requerimento de licença de instalação, com os projetos e os estudos em conformidade com as exigências da licença prévia”, acrescentou a prefeitura, por meio de nota.
Durante esse procedimento burocrático ambiental, o andamento da criação do novo aterro chegou a ser ameaçado com ação na Justiça, a qual contestava a escolha do terreno que receberá a instalação do novo aterro sanitário.
A justificativa é de que na área pretendida havia a presença de vegetações de manancial de vereda, o que enquadraria o local como área de proteção permanente, em razão dos córregos que margeiam a propriedade.
Porém, a empresa Brasil Empreendimentos Ltda., a qual havia acionado a Justiça contra o licenciamento da área para a instalação do novo aterro de resíduos da Capital, desistiu da ação sem dar nenhuma justificativa.
De acordo com o que consta no processo, após o posicionamento da apeladora, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) deu parecer para acatar a desistência.
ATERRO ATUAL
Enquanto o processo para o início das obras do novo aterro sanitário segue em andamento, Campo Grande mantém a utilização do Dom Antônio Barbosa II, aterro localizado próximo ao antigo lixão, onde, inclusive, deve ser construído o novo espaço para a destinação dos resíduos.
O tempo de utilização do aterro venceu em junho de 2021, porém, a empresa conseguiu ampliar a vida útil do local ao longo dos últimos anos.
Conforme informado em reportagem do Correio do Estadoa empresa responsável pela coleta de lixo em Campo Grande conseguiu no fim de maio a licença para a ampliação da atual área do aterro em mais 3,5 hectares.
Essa área estava sendo preservada justamente para evitar que o lixo fosse depositado muito próximo do presídio. Conforme a previsão da empresa, no espaço ampliado será formada uma montanha que chegará a 52 metros de altura.
Sobre a atual utilização do Dom Antônio Barbosa II, a Solurb informou que o aterro sanitário se encontra em fase de finalização da execução de mais uma célula de resíduos, o que permitirá ampliar a sua capacidade de recebimento.
Com a conclusão dessa etapa, o aterro terá aproximadamente mais três anos e meio de operação dentro dos limites operacionais atuais.
“Esse prazo, no entanto, está sujeito a variações conforme a taxa de recebimento de resíduos e outros fatores operacionais e ambientais que possam surgir ao longo do tempo”, afirmou a Solurb.
Além de Campo Grande, o Aterro Sanitário Dom Antônio Barbosa II atende também os municípios de Terenos, Rio Negro, Rochedo, Bandeirantes, Corguinho, Jaraguari, Figueirão e São Gabriel do Oeste.
SAIBA
O aterro sanitário é um empreendimento utilizado para dispor os resíduos sólidos de uma forma ambientalmente adequada. Ele é baseado em princípios de engenharia que confina os resíduos cobrindo-os com uma camada de terra após a conclusão de cada jornada de trabalho.
