Governador Eduardo Riedel (PSDB) lançou, na manhã desta quinta-feira (27), o programa Pacto pelo Pantanal. A ação tem investimentos diversos no bioma, inclusive o que remunera pelo excedente de vegetação preservada por produtores.
Conforme divulgado em encontro no Bioparque do Pantanal, o programa inicia em 2025 e vai investir R$ 1,42 bilhão até 2030.
A gestão Riedel projetou dezenas de ações. Na área de infraestrutura, haverá a construção e manutenção de rodovias, pistas e aeródromos. Na Educação, haverá a construção de uma escola rural em parceria com o Senar-MS. Foi divulgado também investimentos de grande monta por parte da Sanesul em rede de água e esgoto em comunidades pantaneiras, distantes de Corumbá.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Jaime Verruck, observou que o compromisso da gestão é com infraestrutura, preservação e desenvolvimento, mas dentro da perspectiva de ”olhar as pessoas que moram lá”.
Na área de produção, o governo quer ações de conservação e drenagem do solo, estradas e aterros. No quesito ambiental, serão implantadas medidas de expansão das estações meteorológicas, monitoramento climático e prevenção de incênciso florestais.
Riedel diz que preservação e desenvolvimento nunca foram antagônicos (Foto: Marco Codignola)
PSA
No entanto, a medida mais destacada e que ganhou um capítulo a parte foi o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais. Nele, produtores que apresentarem projetos de conservação do meio ambiente em suas propriedades serão remunerados.
Ainda segundo divulgado, uma das frentes do PSA vai remunerar o produtor que tiver área de vegetação com autorização para ser derrubada, mas deixar de fazê-lo. O Governo de MS estimou que cerca de 3 milhões de hectares de floresta podem deixar de serem derrubadas para produção agropecuária e os donos receberem por isso.
No âmbito do programa, será criado o Fundo Pantanal, que poderá receber aporte de organizações da sociedade civil, outros entes da federação, como municípios e União, entidades e até foi sugerido ”troco solidário” como fonte de receita.
Riedel
Eduardo entende que o programa – instituído após conversas e acordos entre diversos atores, como professores universitários, pesquisadores, ambientalistas e produtores rurais, é uma quebra de paradigmas.
”É preciso deixar discussões infrutíferas e avançar no tema”, disse o governador sobre uma discórdia entre grupos políticos e entre ambientalistas e produtores rurais.
”Que a conservação seja um produto da atividade do produtor rural e que ele seja remunerado por isso”, refletiu Riedel, que foi aplaudido. Ele prometeu que o Governo vai até o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, buscar financiamentos para as intervenções.
Ministro Capobianco elogiou postura de integração de MS (Foto: Marco Codignola)
MMA
O ministro substituto do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Capobianco, esteve presente. Ele elogiou que, há tempos, MS e o Governo Federal buscam atuação conjunta para buscar sustentabilidade.
Capobianco alertou que, em 2024 foram queimados 24 mil km quadrados e apontou que o trabalho conjunto é necessário para que 2025 não seja pior.
”Precisamos agir sinergicamente. MS é um exemplo para o Brasil sobre ação integrada”, disse o número 2 do MMA. Ele também elencou uma série de ações do Governo Lula e do Congresso para reduzir o desmatamento nos biomas, o que inclui o Pantanal de MS.
Sobre o PSA, o ministro comentou que a pasta vai pedir consulta pública para o ‘’PSA Federal’’ e isso vai aumentar o volume de recursos para essa modalidade no pantanal.
O lançamento do Programa, que já conta com R$ 40 milhões aplicados pelo Governo de MS, também foi acompanhado por deputados estaduais, como Renato Câmara e Paulo Duarte, vereadores e prefeitos de cidades do interior, como Corumbá, sindicatos de produtores rurais, Famasul, Nelore MS e entidades agropecuárias.
