O PRD (Partido Renovação Democrática), partido que surgiu após a fusão do PTB e o Patriota deve anunciar a presidência estadual da sigla nesta quinta-feira (13).
De acordo com o ex-presidente estadual do PTB, Delcídio do Amaral, uma reunião realizada nesta quinta deve definir a direção da sigla em Mato Grosso do Sul. Amaral é o nome cotado para comandar o partido no Estado, já que Lídio Lopes (Patriota) deixou a disputa.
Após a homologação, o partido seguia um impassepois o Patriota tinha como presidente o deputado estadual, Lídio Lopes. O parlamentar já anunciou na última terça-feira (11), que deixaria nova sigla oferecendo o ‘caminho livre’ para Delcídio do Amaral.
Lídio confirmou que foi ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) na última sexta-feira. “Meu prazo era sábado. Os vereadores devem me acompanhar, mas pedi para não se desfiliarem, porque em março abre a janela para eles”, afirmou.
Fusão do PTB e Patriota
A decisão teve como base o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que apontou que as exigências da legislação foram atendidas pelos partidos. “A Procuradoria-Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, disse.
Assim, a ministra Cármen Lúcia destacou que o estatuto do PRD foi aprovado em convenção nacional. O encontro aconteceu em 26 de outubro de 2022 e as decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 9 novembro de 2022.
Ainda no voto, Cármen considerou que foi prejudicada a liminar que reservava, desde fevereiro de 2023, os recursos do Fundo Partidário que seriam destinados ao PRD. Então, a fusão dos partidos permite que o PRD obtenha verbas do Fundo Partidário.
O direito foi concedido devido à cláusula de barreira, superada pelo partido novo. Ou seja, a soma dos votos válidos obtidos pelo Patriota e o PTB nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados superou a cláusula. Por fim, o TSE esclareceu que com a decisão, as verbas bloqueadas do PRD foram liberadas.
