Clewerson Pereira de Oliveira, réu pelo crime de feminicídio da cabeleireira Aline Mayara Boni, de 24 anos, no final de abril do ano passado, sofreu uma derrota na Justiça de Mato Grosso do Sul, ao ter um habeas corpus negado para tentar sair da prisão.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (1°), indicando que a defesa de Clewerson havia dado entrada com o habeas corpus, alegando que houve excesso de prazo para oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público, entendendo que assim, a prisão poderia ser substituída por medidas cautelares diversas.
Porém, por decisão unanime, houve a negativa dos desembargadores, pontuando que o réu ficou foragido por alguns meses até ser detido no Paraná por força de um mandado de prisão.
“Os prazos previstos no referido dispositivo são impróprios e a sua inobservância só gera constrangimento ilegal se aliado a desídia, descaso ou descumprimento irrazoável, o que não se amolda à hipótese, em que o feito está tramitando regularmente. Aliás, no caso, a Denúncia foi ofertada antes mesmo do cumprimento do mandado de prisão em desfavor do réu, que permaneceu foragido por alguns meses”, diz trecho da decisão.
Assim, os desembargadores entenderam que era necessário a cautelar de prisão para “assegurar a ordem pública e a aplicação da lei penal”. “O fato imputado é dotado de elevada gravidade concreta e o paciente ficou evadido por um período”, conclui o magistrado.
Morte a tiros
A cabeleireira Aline Mayara Boni foi morta a tiros na residência em que morava, no bairro Waloszek Konrad. Ela ficou de joelhos antes de ser assassinada com pelo menos dois disparos efetuados por Clewerson, que contou com ajuda de um comparsa para fugir do local. O crime de feminicídio aconteceu no dia 29 de abril.
Segundo o boletim de ocorrência, Aline foi encontrada caída nos fundos da residência e apresentava marcas de tiros na cabeça na região da nuca.
Aline era ex-moradora da cidade de Pato Bragado, no Paraná, e estava em solo sul-mato-grossense, assim como havia assumido há poucos meses o relacionamento com Clewerson.