O ex-dirigente da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), Francisco Cezário de Oliveira, pediu a suspensão da eleição para novo presidente da Federação. Acusado de desvios de R$ 10 milhões, o ex-presidente abriu ação na Justiça de Mato Grosso do Sul para tentar impedir a definição de um novo dirigente, prevista para 1º de novembro.
Cezário ingressou com a ação na segunda-feira (28). Nesta quarta-feira (30), a FFMS contestou as afirmações feita pela defesa do ex-presidente.
Na ação, Cezário pontuou que o vice-presidente, Marco Antônio Tavares, também é acusado na investigação sobre desvios. Além disso, Cezário alegou que não foi “intimado formalmente para que pudesse apresentar defesa sobre cada uma das situações apontadas no “parecer jurídico”” da Assembleia da FFMS.
A reunião de 14 de outubro destituiu Cezário do cargo de presidente da Federação. Após o ato, o presidente interino Estevão Petrallas convocou eleição para definição de um novo dirigente. O eleito irá completar o mandato atual e ficará no cargo até 2027.
Pedidos
Cezário também argumentou à Justiça que não recebeu a convocação com prazo para o direito de defesa sobre a eleição. Além disso, afirmou que houve irregularidade na assembleia da FFMS que o destituiu do cargo.
Assim, pediu a nulidade da assembleia regular e da extraordinária de 14 de outubro. Por consequência, solicitou a suspensão da eleição para o cargo de presidente. A defesa do ex-gestor pediu prioridade na tramitação por conta da idade de Cezário, idoso de 78 anos.
Advogado na assembleia
A FFMS, por meio do presidente interino Petrallas, anexou manifestação e informou que seguiu os ritos legais previstos no estatuto da Federação. “Não podemos aceitar que uma Associação seja obrigada a esperar o presidente afastado, que sequer pode chegar perto da entidade, a solucionar suas questões com o poder judiciário e só então analisar seus atos de gestão irregular e temerária, que foram escancarados para toda sociedade”, pontuou.
Nos autos, a Federação afirmou que os atos de gestão analisados e declarados no relatório jurídico foram divulgados previamente junto ao edital de convocação. “Para todos os filiados e diretores da entidade, inclusive para o presidente afastado”, pontuou.
Ademais, confrontou a alegação de Cezário e informou que houve defesa do ex-presidente por 30 minutos durante a assembleia. “Mais absurda é a alegação de cerceamento de defesa, tendo em vista que o Presidente afastado, Sr. Francisco Cezário foi representado na audiência por advogado constituído exclusivamente para essa finalidade”, afirmou a Federação.
Por fim, pediu que a Justiça abra prazo oficial para manifestação da FFMS. Isso porque a Federação teria mais argumentos para apresentar aos autos.
Eleição da FFMS
A Federação divulgou a lista preliminar de entidades aptas a participar da eleição para a nova presidência, prevista inicialmente para o dia 1º de novembro de 2024.
Contudo, devido a uma decisão do Tribunal de Justiça Desportiva, a data foi adiada, e ainda não há nova previsão para a realização do pleito. A Comissão Eleitoral será consultada para definir os próximos passos, e a nova data será comunicada pelo site oficial da Federação.
Liberdade
O ex-presidente destituído alegou debilidade na saúde para conseguir liberdade condicional. Ele teve a prisão preventiva revogada e deveria deixar o Presídio Militar de Campo Grande no início de outubro.
Conforme o advogado Julio César Marques, que representa Cezário, a revogação da prisão foi acatada pela Justiça em 13 de outubro.
Em liberdade, ele deverá cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, não poderá ter contato com outros investigados da operação contra esquema de desvio de dinheiro da FFMS.
