Pedidos de alterações nas normas já foram encaminhadas ao governo de Mato Grosso do Sul
Com direito a abaixo-assinado e campanha nas redes sociais, os pescadores esportivos do estado iniciaram um movimento para tentar barrar eventuais alterações nas regras do pesque e solte nos rios de Mato Grosso do Sul. As discussões têm colocado pescadores esportivos e profissionais em lados opostos.
O movimento, formado por pescadores esportivos, quer barrar uma ação que pede a liberação da pesca do dourado, proibida por lei desde 2019. Além de pedirem para que a revogação não seja feita, os profissionais são à favor da medida vigente, que estabelece o tamanho máximo permitido para a pesca de espécies como jaú, cachara, pacu e pintado.
Campanha
O movimento ganhou força após reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Pesca, na ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), no último dia 19 de novembro. Participaram da discussão o Conpesca/MS (Conselho Estadual da Pesca de Mato Grosso do Sul), presidentes das colônias de pescadores e associações de pesca e aquicultura, sociedade civil e pública.
Na ocasião, os pescadores criticaram a proibição da pesca do peixe dourado sem a realização de um estudo com a classe de pescadores. A pesquisa estava prevista pelo governo desde a proibição da captura do peixe, mas não saiu do papel. A pesca da espécie nos rios de Mato Grosso do Sul está proibida até 31 de março de 2025.
De um lado os pescadores esportivos são contrários aos pedidos feitos pelo grupo formado principalmente por pescadores profissionais e colônias de pescadores. Do outro, o grupo conservador pede para que a legislação vigente seja revista.
As reivindicações já foram encaminhadas à Eduardo Riedel (PSDB). Entretanto, o governador ainda não se manifestou sobre a polêmica. O Portal Primeira Página enviou um pedido de esclarecimentos ao governo do estado e ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), que não responderam até a última atualização deste conteúdo.
Entre os pedidos da classe estão:
• Liberação do abate e transporte do peixe dourado, devido à falta de meios para estudos sobre a “extinção” do peixe no MS
• Fim da medida máxima para todas as espécies de pescados
• Aumento da cota do pescador profissional
• Comercialização da espécie de peixe curimba
• Revogação do decreto que liberou a área do trecho protegido dos rios Miranda e Aquidauana para a pesca artesanal e profissional
Pedro Mendes, representante do Conpesca-MS e da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), afirmou, durante a reunião, que as alterações no decreto que regulamenta o exercício da atividade pesqueira no estado já estão em andamento.
“Estamos debatendo alterações no Decreto 15.166 de 2021, e em especial a eliminação do tamanho máximo das principais variedades de pescado que são objeto da pesca comercial. Essa pauta foi decidida no conselho, encaminhada ao governador, e nós estamos com a minuta pronta do decreto, para ser feita a alteração que nos foi solicitada”, Pedro Mendes, representante do Conpesca-MS e da Semadesc.
Para os pescadores esportivos, as mudanças geram prejuízos para o turismo e ao meio ambiente, já que colocam as espécies em risco de extinção. “Os pescadores esportivos, os empresários da pesca que fomentam o turismo, que têm vários funcionários, os barcos-hotéis, todos são a favor do pesque e solte, porque o peixe grande atrai o turista para o estado. Tem turista que sai da Argentina só para pescar o peixe grande que se encontra nos rios do estado”, Bruno Girotto, pescador esportivo e um dos apoiadores do movimento.
Diante do que foi discutido na reunião, os pescadores iniciaram um abaixo-assinado virtual para tentar barrar as mudanças nas regras. O documento já tem 1.670 assinaturas. Através das redes sociais, pescadores esportivos e influenciadores do setor também têm divulgado vídeos criticando as alterações nas regras. “Estamos muito engajados nesse movimento para que essas alterações não aconteçam. Eles estão pensando em uma única classe, que é a dos pescadores profissionais, mas isso prejudica um setor inteiro da pesca”, Bruno Girotto, pescador esportivo e um dos apoiadores do movimento.
