Aproximadamente 5,6 milhões de contribuintes que submeteram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física receberão hoje, sexta-feira (31), o primeiro lote de restituição referente ao ano de 2024.
Esse lote abrange também restituições remanescentes de anos anteriores e engloba todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a restituição.
Este é o maior lote de restituição do Imposto de Renda já registrado, no qual a Receita Federal irá desembolsar um total de R$ 9,5 bilhões para 5.562.065 contribuintes.
Os pagamentos serão processados ao longo do dia, sendo depositados nas contas bancárias informadas na declaração do Imposto de Renda ou nas chaves Pix associadas ao CPF.
Conforme informado pela Receita Federal, a totalidade do valor será destinada aos contribuintes com prioridade no reembolso. Este ano, devido às inundações no Rio Grande do Sul, os contribuintes residentes nesse estado foram incluídos nessa lista prioritária.
A maioria dos beneficiados, totalizando 2.595.933 contribuintes, possui idade entre 60 e 79 anos. Em segundo lugar, há 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda é proveniente do magistério.
Em terceiro lugar, estão 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, abrangendo exercícios anteriores, somando mais de R$ 1 bilhão em restituições.
Na quarta posição, encontram-se 787.747 contribuintes que forneceram a chave Pix associada ao CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a modalidade de declaração pré-preenchida.
Desde o ano anterior, a inclusão da chave Pix na declaração concede prioridade no recebimento da restituição. O restante dos beneficiários é composto por 258.877 idosos com mais de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou portadores de doença grave.
Os contribuintes que desejam verificar se estão incluídos neste lote podem acessar a página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar Restituição”. Também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista de beneficiados, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível retificar a declaração e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Em casos nos quais a restituição não seja depositada na conta bancária informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
O cidadão pode então agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Caso a restituição não seja resgatada após um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor através do Portal e-CAC. Ao acessar a página, deve-se navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
