Ponte liga Brasil ao Paraguai pelas cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta
A Receita Federal do Brasil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13), a Operação Ponte Segura, que apura contrabando e descaminho na aquisição de produtos utilizados na obra da 3ª ponte entre Brasil e Paraguai, ligando as cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta.
Segundo nota da Receita, investigações preliminares apontaram para possível estocagem e utilização de insumos sem comprovação da aquisição no mercado interno ou sua regular importação, conforme a legislação brasileira.
O ingresso irregular de mercadorias no território nacional, além de iludir o pagamento de tributos federais e estaduais, representa burla ao controle exercido também por outros órgãos que regulam as atividades desempenhadas, de acordo com a natureza das mercadorias e das operações, gerando incerteza quanto a possíveis danos ao consumidor e ao entorno econômico.
A aquisição de todo e qualquer material necessário à construção da obra da ponte internacional pode ser realizada normalmente tanto de fornecedores nacionais, no lado brasileiro, quanto de fornecedores paraguaios, bastando que sejam cumpridas as disposições legais relativas à compra no mercado interno ou a regular importação de mercadorias, acompanhadas da devida documentação comercial e fiscal aplicável ao caso.
Fonte: CGNews
