Receita estadual supera os R$ 10 bilhões, mas cresce menos que a inflação

Nos seis primeiros meses deste ano, pela primeira vez o governo estadual de Mato Grosso do Sul superou a marca dos R$ 10 bilhões de arrecadação em um único semestre, fechando em exatos R$ 10.030.930.986,00. Mas, apesar desta marca, a receita do primeiro semestre cresceu menos que a inflação dos últimos doze meses.

Na comparação com os primeiros seis meses do ano passado, quando os impostos renderam R$ 9,706 bilhões, o crescimento foi de 3,34%, conforme dados divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A inflação do período (IPCA), porém, foi de 4,23%, conforme dados divulgados na quarta-feira (10), pelo IBGE. Isto significa, então, que a arrecadação estadual encolheu, o que não ocorria desde a crise econômica mundial de 2008.

Junho foi o quarto mês consecutivo de mau desempenho dos cofres públicos. O faturamento do mês passado  ficou em R$ 1,543 bilhão, o que é 2,33% acima do valor arrecadado em igual mês do ano passado, quando a entraram R$ 1,508 bilhão nos cofres estaduais. Somente em janeiro e fevereiro o faturamento cresceu em índice superior ao da inflação, conforme mostram os dados do Confaz.

Uma das principais explicações para essa estagnação no faturamento é a queda do ICMS do setor primário, de 19%. Por conta da estiagem e a consequente queda na produção agrícola, a arrecadação estadual caiu de R$ 834 milhões para R$ 675 milhões, o que significa 159 milhões a menos de impostos sobre produtos como soja e minérios.

Neste ano, o Estado colheu 45 milhões de sacas de soja a menos que no ano passado e a exportação de minérios caiu 40% por conta da falta de água no Rio Paraguai. Além disso, o preço médio dos minérios caiu 44% e o da soja, 15% na comparação com o primeiro semestre do ano passado.

Mas, se a estiagem e o calor acima da média provocaram perdas no setor primário, elas também ajudaram os cofres estaduais em outra área. O faturamento do ICMS sobre a energia elétrica aumentou nada menos de 20,9%, principalmente por conta do maior acionamento dos aparelhos de ar condicionado.

No primeiro semestre do ano passado o setor da energia garantiu R$ 421 milhões. Neste ano, a receita cresceu em R$ 88 milhões e fechou o semestre em R$ 509 milhões. O recorde de crescimento ocorreu em janeiro, com alta superior a 50% ano igual mês do ano anterior.

Outro setor que foi fundamental para evitar recuo ainda maior no tamanho final do bolo dos impostos foi o de combustível, que a partir de fevereiro ganhou um incremento da ordem de R$ 30 milhões mensais por conta do aumento do imposto sobre a gasolina e o diesel.

A arrecadação sobre combustíveis, que representa 33% do total do ICMS estadual, teve acréscimo de 7,92%, passando de R$ 2,547 bilhões para R$ 2,749 bilhões.