O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou o lançamento do Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner). A iniciativa, oficializada pela Portaria nº 777/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26), visa modernizar e expandir a infraestrutura das estradas vicinais, artérias cruciais para o escoamento eficiente da produção agropecuária brasileira.
Conectando o campo
O Proner surge como uma resposta estratégica para conectar as regiões produtoras aos grandes centros consumidores e aos polos de exportação, integrando as estradas vicinais ao Sistema Nacional de Viação, conforme previsto na Lei nº 12.379/2011. Além de impulsionar a economia, o programa busca melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais, facilitando o acesso a serviços essenciais como escolas, unidades de saúde e comércio.
““Uma boa logística é fundamental no processo de produção e fornecimento de alimentos para a população, por isso, o Mapa investe na recuperação de estradas que permitem, não apenas que os alimentos cheguem com qualidade e com melhor preço à mesa das pessoas, mas contribuem substancialmente para a melhoria da qualidade de vida da população rural, melhorando acesso às escolas, unidades de saúde e ao comércio”, destacou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
Implementação estratégica
A Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, ligada à Secretaria-Executiva do Mapa, será a responsável pela coordenação do Proner. A implementação se dará por meio de parcerias com organizações públicas, privadas e internacionais, com o uso estratégico de recursos públicos e avaliações contínuas de resultados e impactos.
Eficiência para o escoamento pelas estradas
O Proner foi concebido com base no Modelo Lógico de Políticas Públicas e Programas, assegurando a eficiência na aplicação de recursos e a efetividade dos resultados. A Subsecretaria editará instruções normativas para priorizar o uso de créditos orçamentários e solucionar desafios técnicos.
Os recursos para projetos ligados ao Proner terão parte proveniente de ação orçamentária e parte de emendas impositivas ao orçamento federal. Entre as metas do programa consta a abertura de 10.000 km por ano de estradas rurais, a extensão de 3.000 km de estradas rurais por trimestre e o estabelecimento de programas regulares de manutenção das estradas vicinais. Outra meta do programa é alcançar média nacional de condição de malha viária de 60% até 2030.
Caberá à subsecretaria do ministério editar instruções normativas para definir critérios de priorização no uso de créditos orçamentários e lidar com eventuais restrições de ordem técnica. O Proner foi elaborado com base no Modelo Lógico de Políticas Públicas e Programas, informou o Ministério da Agricultura.
