A professora de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Luciani Coimbra de Carvalho, é a única representante de Mato Grosso do Sul, na lista tríplice para vaga de desembargador federal, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
A escolha ocorreu, no dia 19 de junho, em que a corte durante sessão optou pelo nome da professora que irá disputar com os advogados Verônica Abdalla Sterman e Marcos Moreira de Carvalho. A escolha da lista tríplice para quem irá preencher a vaga do desembargador Newton De Lucca será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A professora desbancou o professor universitário Ademar Chagas da Cruz, cunhado do deputado federal Vander Louber (PT-MS) e ex-assessor do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que em 2022, teve o nome entre os indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), mas não chegou a entrar para a lista do TRF3.
Outro, sul-mato-grossense que deixou a lista foi o advogado Luiz Henrique Volpe Camargo que, em 2022, chegou a ser o mais votado para concorrer a cargo desembargador.
“O Mato Grosso do Sul estava muito bem representado por excelentes advogados nas duas listas sêxtuplas. A redução para a lista tríplice envolveu uma escolha colegiada em que muitos fatores influenciaram na decisão e, infelizmente, fez com que apenas um sul-mato-grossense fosse escolhido”, apontou a professora Luciani.
O processo para a escolha, conforme explicou, é composto de três fases que consistem nos seguintes fatores:
- A votação da lista sêxtupla pelo Conselho Federal da OAB;
- Votação da lista tríplice pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região;
- A nomeação pelo Presidente da República
“E cada uma delas possui as suas peculiaridades, sendo um percurso em que o candidato precisa apresentar a sua experiência, qualificação, características pessoais e apoios políticos. Na busca do voto, são muitos os encontros, uns rápidos e outros demorados, e neles, além da apresentação protocolar, surgem conversas em que nos aproximamos dos nossos interlocutores e conhecemos um pouco da história de vida deles, de suas expectativas e, recebemos orientações. Essas vozes e olhares nos tocam os sentidos, às vezes suavemente e outras vezes abruptamente, que é impossível continuarmos os mesmos do início, revelando-se um processo de grande aprendizado pessoal”.
Os outros dois nomes que concorrem com a professora doutora Luciani, são do estado de São Paulo, a quem apontou como fortes candidatos à vaga.
“A Verônica é uma jovem advogada que vem se destacando na área penal. O Marcos é advogado há 30 anos e já foi secretário municipal em São Bernardo do Campo”, destacou.
Ainda, quando questionada com relação a uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi provocado a designar mulheres em cargos de liderança, a professora destacou que a inscrição no processo teve o viés de ser mulher e o fato de concorrer pelo Mato Grosso do Sul.
A disputa na lista sêxtupla paritária, em que homens e mulheres estiveram em “pé” de igualdade para a escolha pelo TRF3, deixou a única representante do estado animada.
“E durante todo o processo tanto no CFOAB quanto no TRF3, foram comuns os comentários sobre o nível alto de qualidade técnica das mulheres que estavam participando do processo, o que oportuniza ao Presidente da República a escolha de duas mulheres, uma de cada lista”, destacou Luciani e completou:
“Tal escolha estaria em consonância com o ODS nº 5, da Agenda 2030 da ONU, e com a meta de aumentar a participação de mulheres junto aos Tribunais. E embora o TRF3 seja um Tribunal que já teve os 40% de mulheres no passado, bem como várias presidentes, atualmente conta com 12 mulheres, sendo que o objetivo seria atingir o número mínimo de 22 mulheres dentre as 55 vagas existentes”.
Caso seja escolhida para desembargadora federal no TRF3a professora diz que pretende contribuir com os pares “na aplicação e no desenvolvimento do sistema de justiça, tendo como diretriz respeitar a Constituição, o Estado democrático de direito e os direitos humanos”.
Mulheres que inspiram mulheres
Um dos maiores desafios, para muitas adolescentes no momento de escolha da carreira, qual rumo tomar, uma decisão que não é simples de ser tomada aos 17 anos, quando o estudante precisa definir qual curso pretende seguir.
A reportagem do Correio do Estadoquestionou a professora como ocorreu a tomada de decisão que a levou a optar pelo curso de Direito.
“Aos 17 anos é difícil ter uma noção exata do que se quer e das habilidades que se tem. Todavia, ocorreu um fato marcante na minha história familiar que fez com que a ideia de justiça fosse aflorada em mim. Findo os cincos anos de curso, a certeza se fez presente. E foi durante o curso do mestrado que fiz a escolha pelo Direito do Estado que engloba o direito administrativo, constitucional, financeiro e tributário, para atuar dali em diante. E também foi quando a docência se somou a advocacia. O que me inspirou e inspira nesse período? Os grandes mestres que tive, a vontade de aprender, o prazer por ensinar e a possibilidade de melhorar a vida das pessoas por meio do exercício da profissão”, frisou a professora.
Outro ponto levantado foi a questão da desigualdade em se tratando ao Ensino Superior, para esse fator, Luciani, apontou para as mulheres o desafio é diário, exigindo persistência e resiliência. Já que o estudo é o único caminho para qualidade de vida, seja da mulher ou seus familiares.
“O acesso ao conhecimento e a formação propiciados pela universidade são instrumentos transformadores e que, bem utilizados, abrem portas para um futuro só acessível para aqueles que percorreram o trajeto integralmente. Os meus pais sempre aconselharam e incentivaram as filhas a estudarem e cursarem um curso superior para que crescessem no conhecimento e obtivessem a autonomia pessoal e financeira. Esses conselhos foram seguidos por mim e pelas minhas irmãs e são os mesmos que eu digo às mulheres”.