O Procon de Mato Grosso do Sul reforçou o alerta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) sobre 11 marcas de azeite de oliva considerados, após análise em laboratório federal, impróprios para consumo.
Segundo o Mapa, há indícios de fraudes nos produtos das marcas Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.
Elas passaram por análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, e foram desclassificadas por não atender a parâmetros de qualidade estabelecidos na Instrução Normativa nº 01/2012.
Conforme nota do ministério, as empresas responsáveis pelos produtos apresentam CNPJ baixado junto à Receita Federal, reforçando a ocorrência de fraude. Todos os lotes, nesse caso, são considerados impróprios para consumo.
Da lista, as marcas Serrano e Cordilheira haviam sido proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), enquanto análises físico-químicas confirmam a tese de que se tratam de produtos fraudados.
O que fazer
Na prática, mercados e supermercados devem recolher os produtos das prateleiras e consumidores deixar de consumi-lo.
Solicitações de troca seguem normativas contidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo a substituição do produto ou restituição do valor pago. Há também a possibilidade de informar o Mapa pelo canal Fala.BRindicando dados como o estabelecimento e endereço onde o azeite foi adquirido.
Como se proteger
O Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), recomenda aos consumidores desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado, verificar na embalagem se a empresa possui registro no Mapa, os dados de validade, composição do produto e optar por azeites de oliva com data de envase mais recente. É importante ainda evitar a compra de azeite a granel.
Caso o consumidor verifique a venda de produtos impróprios, como os das marcas de azeite de oliva listadas pelo
Mapa, este pode registrar uma denúncia pelo telefone 151 ou pelo site www.procon.ms.gov.br.
Lista de marcas reprovadas
Fonte: Correio do Estado
