Nesta quarta-feira (15), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou a abertura de processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O procedimento pode resultar na cassação do mandato do deputado. O parlamentar está preso em Mato Grosso do Sul após ser acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol).
O Conselho aprovou o parecer da deputada Jack Rocha (PT-ES), que recomendou a abertura de processo contra o deputado preso em Campo Grande. Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle em 2018.
O crime aconteceu no Rio de Janeiro e também causou a morte do motorista Anderson Gomes. Na época, Brazão era vereador.
Segundo a relatora, as condutas de Brazão são caracterizadas como crime hediondo. “As condutas atribuídas ao representado possuem a natureza jurídica de ilícitos penais de altíssima gravidade, caracterizadas como crime hediondo”, descreveu.
O Psol pediu a cassação do mandato de Chiquinho Brazão em representação apresentada na Casa de Leis. Assim, o partido defende que houve quebra de decoro parlamentar.
Preso, o deputado negou as acusações. No Conselho de Ética ele foi representado pelo advogado Cleber Lopes e participou por meio de videoconferência.
Por fim, com a aprovação no Conselho, está aberto um prazo de dez dias úteis para que Brazão apresente a defesa por escrito no processo.
