A prefeita da Capital, Adriane Lopes (PP), sancionou a Lei que cria Sistema de Compartilhamento de Bicicletas em vias e logradouros públicos. A informação consta no Diogrande desta quarta-feira (24).
De acordo com o documento, a prefeita trouxe regras específicas ao projeto, aprovado pela Câmara Municipal da Capital. O sistema visa estimular o transporte coletivo, com estações de embarque e desembarque de bicicletas.
Segundo publicado no Diogrande de hoje, o Poder Executivo fica autorizado a criar o Sistema de Compartilhamento de Bicicletas como opção de transporte alternativo, sustentável e não poluente.
A prefeitura também adotou alguns conceitos. O projeto é baseado em mecanismo de autoatendimento para a disponibilização de bicicletas compartilhadas pelos usuários, com pontos de retirada e devolução distribuídos pela cidade.
Ainda de acordo com o Diogrande, a implantação e expansão do Sistema deverão adequar a oferta do serviço de bicicletas compartilhadas levando em consideração estudos de demanda realizados pela OMTA (Operadora de Modal de Transporte Ativo) e validados pelo órgão ou entidade competente.
O Poder Executivo Municipal regulamentará as regras de seleção e cadastramento das OMTA, bem como identificação das bicicletas, além de outras regulamentações que se fizerem necessárias, em até 12 meses.
Bicicletas compartilhadas
O sistema de compartilhamento de bicicletas já é utilizado em grandes centros urbanos como Amsterdam, Nova Iorque, Paris, Berlim, Santiago, Buenos Aires, Cidade do México e Barcelona. Já no Brasil, cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, entre outras, já desenvolveram programas similares, com benefícios comprovados pela população.
A mobilidade ativa é de suma importância para transformação das cidades, tendo em vista seus diversos benefícios de curto, médio e longo prazo. Introduzir a bicicleta como modal de Transporte Público saudável e não poluente traz vantagens como redução do tráfego de veículos automotores; promoção de estilos de vida saudáveis, redução de CO2 e melhoria na qualidade de vida. Além disso, reduz engarrafamentos e a poluição ambiental nas áreas centrais das cidades, e promove a humanização do ambiente urbano e a responsabilidade social das pessoas.