Na última semana, a Prefeitura de Corumbá, cidade a 444 quilômetros de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, prorrogou contrato com o empreiteiro André Luiz dos Santos, o Patrola. O contrato visa à pavimentação em trechos no município.
Conforme a publicação no Diário Oficial de Corumbá, fica a prorrogação do contrato determinada em 60 dias, a princípio sem reflexo financeiro. O termo aditivo passa a valer a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente.
Não consta no Portal da Transparência a justificativa para a prorrogação, que foi assinada em 2 de janeiro pelo secretário Ricardo Campos Ametilla e por Patrola.
O contrato foi firmado em 2022, com vigência a princípio até 2023, para obras de implantação de revestimento primário em rodovias vicinais no Assentamento Jacadigo e Taquaral, em Corumbá.
Assim, o contrato foi aditivado, para finalizar em 7 de janeiro e teria sido novamente aditivado, para vencer em março. No entanto, ainda não foi incluída a informação no portal. O valor total do contrato é de R$ 15.164.409,82, com mais de R$ 13,4 milhões empenhados até o momento.
Atualmente, o empreiteiro tem outro contrato vigente com a Prefeitura de Corumbá, para varrição e limpeza das vias urbanas. O contrato tem valor de 15.900.595,68, com previsão de vencimento para julho de 2024.
Patrola é alvo de investigações do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por suspeita de fraudes em licitações envolvendo o empresário.
Em Campo Grande, por exemplo, a Operação Cascalhos de Areia revelou que várias ruas que deveriam ser pavimentadas pela empresa André L. dos Santos (CNPJ 08.594.032/0001-74) continuam sem asfalto.
Outros contratos do empreiteiro com a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) também são alvos de investigação por suposta execução sem a devida licença ambiental na região do Pantanal sul-mato-grossense.
Texto: Renata Portela/Midiamax
