O prefeito Réus Fornari reforçou seu compromisso com a habitação popular ao sancionar uma lei que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para propriedades do programa Minha Casa Minha Vida durante a fase de construção e no primeiro exercício após a expedição do habite-se.
Essa iniciativa representa um passo significativo para apoiar os beneficiários do programa habitacional, removendo encargos fiscais durante as etapas cruciais do processo imobiliário. A isenção do IPTU durante a construção e do ITBI no primeiro ano após a obtenção do habite-se visa facilitar o acesso à moradia para os beneficiários do Minha Casa Minha Vida e incentivar o desenvolvimento habitacional na cidade.
Réus Fornari ressaltou a importância de criar condições favoráveis para o acesso à moradia digna e destacou que a medida contribuirá para fortalecer a política habitacional do município. “É fundamental proporcionar incentivos que facilitem a aquisição de imóveis, principalmente para aqueles que buscam no Minha Casa Minha Vida a oportunidade de realizar o sonho da casa própria”, afirmou o prefeito.
A nova legislação reflete a visão do governo municipal em promover o desenvolvimento urbano equitativo, garantindo que os benefícios do programa alcancem um número maior de famílias. Além disso, a isenção de impostos visa estimular o setor da construção civil, gerando impactos positivos na economia local.
Com essa medida, o prefeito Réus Fornari reafirma seu comprometimento em criar políticas que promovam a inclusão social e proporcionem condições para que mais cidadãos tenham acesso a moradias dignas e sustentáveis. A expectativa é que a isenção de IPTU e ITBI contribua significativamente para o avanço do programa Minha Casa Minha Vida no município, beneficiando diretamente as famílias que buscam realizar o sonho da casa própria.
Fonte: Assecom
