Ponta Porã suspendeu o recebimento de produtos e vai cancelar nos próximos dias os contratos de quatro empresas vencedoras de licitação pública para atendimento das escolas do município com produtos para merenda escolar. A informação é da prefeitura municipal.
Segundo a administração municipal, assim que foi constatada a tentativa das empresas de substituir marcas e produtos, o município decidiu aplicar penalidades por descumprimento de exigências.
Ainda de acordo com a procuradoria, quando participaram do processo de licitação pública todas as empresas foram informadas de que não seriam aceitas trocas de marcas de produtos e nem reajuste de preços na lista da merenda escolar.
“Todos foram advertidos da exigência da qualidade de todos os produtos, dos preços e das referidas marcas, portanto não podem alegar ignorância”, ressalta a Procuradoria.
Conforme a fiscalização exercida no momento da entrega, foram constatadas diversas irregularidades cometidas pelas quatro empresas vencedoras, como entrega fora do prazo pactuado.
Além disso, diversos itens estavam em desacordo com as especificações técnicas, como carne moída com excesso de gordura, a exigência é patinho. Da mesma forma, tentaram entregar batata, alho e frutas em condição imprópria.
As quatro empresas infratoras já foram penalizadas, sendo que uma delas foi multada pelo município em mais de R$ 250 mil.
“Todos os produtos foram descartados e as empresas serão multadas pelo não cumprimento das obrigações, conforme prevê clausula contratual”, informou a Procuradoria da Prefeitura de Ponta Porã. O abastecimento será resolvido com compras emergenciais.
