Promotores deflagraram segunda etapa da Operação Turn Off ontem após identificar que alvos da primeira etapa seguiram praticando crimes, com ocultação de bens que ultrapassam R$ 10 milhões
A continuidade de crimes praticado por grupo que já havia sido alvo de investigação no ano passado fez com que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), voltasse a prender integrantes do grupo criminoso. O principal motivo seria a lavagem de dinheiro.
De acordo com o MPMS, duas pessoas foram presas na segunda fase da Operação Turn Off, que mirou os irmãos Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior.
Os investigadores descobriram que após a primeira etapa da operação os crimes não cessaram, principalmente o de lavagem de dinheiro, que teria rendido R$ 10 milhões em bens ocultados.
“Em total afronta e reiteração criminosa, continuaram a praticar novos crimes, principalmente o de lavagem de dinheiro, sendo identificada a atual ocultação de bens obtidos ilicitamente em valores que ultrapassam 10 milhões de reais, revelando a necessidade das medidas desta 2ª fase da Operação Turn Off”, diz nota do Ministério Público.
O desdobramento das investigações, conduzidas pelas Promotorias de Justiça com o apoio do Gecoc, identificou a continuidade da prática de crimes. – Ministério Público, em nota
Os investigados são réus desde 2022, primeiro pelo desvio de dinheiro público na compra de uniformes escolares pela Secretaria de Estado de Educação (SED), no valor de R$ 5,6 milhões.
Já em 2023, pelo desvio de dinheiro público na compra de produtos médico-hospitalares pelo Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 6,5 milhões, e neste ano, por organização criminosa, corrupção ativa e desvio de dinheiro público na compra de aparelhos de ar-condicionado pela SED no valor de R$ 13 milhões.
Os irmãos também foram denunciados, em 2024, por fraudes e corrupção em procedimentos de compra de materiais de ostomia para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande, em convênio firmado com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), no valor de R$ 22.996.305,73.
“Ademais, foram denunciados por fraudes, corrupção e desvio de dinheiro público na contratação de empresa pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), para emissão de laudos médicos, no valor de R$ 12.330.625,08”, segue a nota.
DESLIGAR
Na primeira fase da operação os promotores identificaram que o esquema envolvia as empresas Isomed, Comercial Isototal e Maiorca Soluções em Saúde, que faziam parte uma espécie de jogo de cartas marcadas entre os irmãos Coutinho e a ex-servidora Simone de Oliveira Ramires Castro, que era pregoeira-chefe da Secretaria de Estado de Administração (SAD), que supostamente recebia propina para garantir a vitória das empresas indicadas por eles.
A operação foi deflagrada no dia 29 de novembro do ano passado contra esquema de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações e contratos públicos que funcionava em três secretarias do Governo de Mato Grosso do Sul e em pelo menos três prefeituras do interior.
Na época, além dos dois irmãos, e da ex-pregoeira, o então secretário-adjunto de Educação, Édio Antônio Resende de Castro, também foi preso.
Também foram detidos Andreia Cristina Souza Lima, Paulo Henrique Muleta Andrade, Thiago Haruo Mishima e Victor Leite de Andrade.
Segundo o MPMS, enquanto os empresários eram favorecidos por licitações fraudulentas, Simone e Édio usavam seus postos no governo do Estado, ainda na gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), em 2022, para favorecer a vitória dessas empresas nas concorrências públicas. Por conta do escândalo, foram demitidos da administração estadual.
O “serviço” prestado pelos agentes públicos era pago pelos empresários por meio depropinas. Segundo a investigação, foram encontrados coincidências entre os dias em que os servidores cobravam os irmãos Coutinho e a data dos pagamentos.
O ex-secretário-adjunto de Educação, Édio Antônio Resende de Castro, que liderou a compra de aparelhos de ar-condicionado superfaturados (muitos deles com mais que o dobro do preço) e que recebeu a maior quantia de propina contabilizada até agora (quase R$ 800 mil), entre transferências para a gráfica de um amigo em Maracaju e dinheiro em espécie, também está na cadeia.
Conforme matéria do Correio do Estado de dezembro do ano passado, os irmão utilizavam o posto de combustíveis América II (Parada 67), localizado na saída para Três Lagoas, na BR-262, de “caixa” para o pagamento de propinas para os servidores públicos.
Os pagamentos eram todos feitos pelo gerente do posto e da conveniência localizada no mesmo estabelecimento: Victor Leite, que também foi preso na primeira fase da ação.
Os pagamentos de propina teriam sido feitos em dinheiro vivo e também por meio de nota fiscal neste posto de combustível aos servidores.
