Segundo dados da Operação Resgate IV, realizada pela Polícia Federal, foram descobertos em Mato Grosso do Sul treze paraguaios em dois estabelecimentos na região do Pantanal sul-mato-grossense, envolvidos em atividades de carvoejamento e confecção de cercas em condições de trabalho análogas à escravidão, além de servidão por dívida.
Caso semelhante ocorreu na última semana em uma propriedade rural no município de Aquidauana, a 138 quilômetros de Campo Grande, onde agentes do Ministério Público Estadual (MPE) resgataram nove paraguaios em situação análoga à escravidão.
Segundo as investigações, os trabalhadores atuavam na cadeia produtiva de carvão e eram vítimas de uma prática conhecida como sistema de caminhão. Essa prática envolve a limitação do direito fundamental de ir e vir ou de encerrar a prestação de trabalho, devido a um endividamento ilegal imposto pelo empregador ou à indução perante terceiros.
“De acordo com o balanço da Polícia Federal, a Operação Resgate IV revelou que muitos desses estrangeiros estavam trabalhando em propriedades rurais localizadas em áreas de difícil acesso. As equipes de fiscalização utilizaram transporte terrestre, como caminhonetes, além de helicópteros e lanchas, para alcançar as fazendas e encontrar os trabalhadores que foram submetidos a condições análogas à escravidão.
Segundo a Polícia Federal, entre os meses de julho a agosto deste ano, foram resgatados 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo em todo país. O número é 11,65% maior do que o de resgatados da operação realizada em 2023. Ao todo, mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados brasileiros e no Distrito Federal, realizadas entre os dias 19 de julho e 28 de agosto.
A ação conjunta de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas no Brasil é resultado do esforço de três ministérios — Trabalho e Emprego (MTE), Público do Trabalho (MPT) e Público Federal (MPF) — além das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Escravidão contemporânea
Em 2022, foram 116 trabalhadores resgatados em condições análogas a escravidão em propriedades rurais de Mato Grosso do Sul. No ano passado, foram 87 trabalhadores encontrados em situações degradantes. Já em 2024, foram até o momento, encontrados 71 trabalhadores.
Balanço
Segundo o coordenador geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas (MTE), em agosto deste ano, os trabalhadores receberam aproximadamente R$1,91 milhão em verbas rescisórias, sendo que o total estimado é de R$3,46 milhões. O valor final será maior, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os empregadores ou serão judicializados.
De acordo com o subprocurador-geral do Trabalho do MPT, Fábio Leal, a Operação Resgate IV constitui um importante marco no esforço interinstitucional para erradicar o trabalho em condições análogas à escravidão. O MPT, com sua participação, assegurou os direitos coletivos e individuais dos trabalhadores e trabalhadoras resgatados.
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