Prazos processuais que tiveram início ou término no feriado forense foram prorrogados.
Em alusão ao Dia da Justiça, celebrado nesta sexta-feira (8), o Poder Judiciário não terá expediente. Isso inclui o Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e os cartórios da Justiça Eleitoral. No entanto, os prazos processuais que tiveram início ou término durante o feriado foram prorrogados para o próximo dia útil.
De acordo com as nota enviadas à imprensa, o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Já o Tribunal Regional Eleitoral pede para que os sul-mato-grossenses optem pelo atendimento eletrônico durante o feriado forense. Entre os serviços disponíveis, estão a emissão do título de eleitor, a atualização de dados pessoais, a alteração do local de votação, a consulta à situação eleitoral e a quitação de multa.
Fonte: CGNews
