Vereador Rafael Tavares (PL) propõe multa pesada a quem pichar edificações públicas e privadas, em Campo Grande. O nome do projeto de lei é ”Pichação Zero”.
Conforme a divulgação, o parlamentar diz que o objetivo é prevenir esse tipo de crime. O projeto prevê que pessoas que praticarem pichação sejam responsabilizadas com rigor. As multas serão aplicadas de forma progressiva em casos de reincidência, calculadas com base no custo necessário para reparar ou limpar os danos causados.
Ainda segundo divulgado, Rafael deseja que a legislação puna os infratores, mas garanta a restauração total dos bens danificados.
Parcerias
Outro ponto sugerido no PL sugere parcerias com a iniciativa privada, associações de moradores e organizações da sociedade civil para promover campanhas de conscientização sobre os prejuízos da pichação e incentivar a preservação do patrimônio público e privado.
Arte
O texto do parlamentar bolsonarista inclui a implementação de medidas de segurança para evitar novos atos de vandalismo e o incentivo a projetos artísticos, como a criação de espaços autorizados para grafite.
”O objetivo é proteger o patrimônio da cidade, criando equilíbrio entre medidas educativas e punitivas. Também busca valorizar as formas de expressão artística, como o grafite, respeitando os limites do espaço público e privado e promovendo um ambiente de respeito e proteção”, justificou o legislador.
