A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) realizou visita técnica a fazendas de Antônio João – a 295 km de Campo Grande – em área revindicada por indígenas guaranis-kaiowás. Na região, com áreas ocupadas desde setembro de 2023, um grupo da etnia pretende implantar a terra indígena Ñande Ru Marangatu.
Conforme a assessoria da JFMS (Justiça Federal de Mato Grosso do Sul), foi a primeira vez que um juiz federal esteve no local em mais de 25 anos de conflito entre indígenas e proprietários rurais. A vista foi realizada pelo juiz federal Rodrigo Vaslin, da 1ª Vara Federal de Naviraí, membro titular da Comissão Regional de Soluções Fundiárias.
As ações nas quais proprietários e indígenas disputam a posse das terras da Ñande Ru Marangatu tramitam em Ponta Porã. “Fomos impactados pela situação dramática vivida pelos dois lados, ao longo de mais de 25 anos. Esse é um caso que não pode mais esperar porque as partes ficam numa situação de insegurança jurídica”, afirmou o juiz federal.
A situação, ainda conforme o magistrado, cria um impasse entre os envolvidos. De um lado, fazendeiros têm receio de investir no plantio de grãos sobre a incerteza quanto ao futuro. Do outro, indígenas encontram dificuldades em obter apoio do poder público para a instalação, por exemplo, de escola e poço artesiano. Isso porque as terras cobradas para a Ñande Ru Marangatu são palco de litígio.
“Os ânimos estão aflorados dos dois lados, que suplicam por uma solução”, pontuou Vaslin. O juiz disse ter sido bem recebido por indígenas e produtores rurais. Ambos frisaram ser a primeira vez que um juiz foi ao local do conflito.
O conflito com Ñande Ru Marangatu existe desde
O conflito na Ñande Ru Marangatu existe desde 1998. Em 2005, houve a homologação da terra indígena, contudo, o decreto foi suspenso.
Então, em setembro de 2023, um grupo de indígenas invadiu a Fazenda Fronteira, de 1,4 mil hectares, sendo 400 deles destinados ao plantio de soja. A Polícia Militar, ainda segundo a JFMS, realiza rondas permanentes na região diante do temor de que a tensão aumente.
Pedido de reintegração de posse teve acolhimento em 19 de dezembro de 2023, em decisão liminar da Justiça Federal de Ponta Porã. Contudo, o TRF3, na sequência, suspendeu a decisão. O processo da Ñande Ru Marangatu chegou à Comissão de Soluções Fundiárias em janeiro de 2024, que em março passado determinou a realização da visita técnica.
