Neste ano, pela primeira vez, o dia 20 de novembro será feriado em Mato Grosso do Sul. A data celebra a luta e resistência dos afro-descendentes no Brasil, e homenageia a memória do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, celebrando então o Dia da Consciência Negra.
Em 2003, o Dia da Consciência Negra foi incorporado ao calendário escolar com a sanção pelo então presidente Lula da Lei 10.639. Este decreto tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, reconhecendo a contribuição negra para a formação da sociedade brasileira.
Alguns anos depois, em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. No entanto, a data só era feriado em seis estados entre Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo onde havia leis municipais ou estaduais com essa finalidade.
Já em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.759/23 que torna o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Essa lei teve origem a partir de um projeto do Senado, a PL 3268/21, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Neste ano a data cai em uma quarta-feira e é importante ressaltar aos trabalhadores, que apesar do artigo 70 da CLT proibir trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais, como comércio, transporte, comunicação, entre outros. Contudo, o dia de trabalho será remunerado em dobro, exceto se o empregador determinar outro dia de folga compensatória
Por que é feriado nessa data ?
Data de 20 de novembro celebra a luta, a resistência e a contribuição dos afrodescendentes na formação do Brasil, homenageando a memória de Zumbi dos Palmaresuma das figuras mais emblemáticas da resistência negra contra a escravidão. Zumbi foi o líder do Quilombo dos Palmares, uma das maiores e mais conhecidas comunidades de escravos fugitivos, que resistiu por anos à opressão e violência dos colonizadores.
Zumbi nasceu em 1644, no território que hoje corresponde ao estado de Alagoas. Durante sua vida, ele passou a viver no Quilombo dos Palmares, liderado inicialmente por seu tio, Ganga Zumbae considerado por estudiosos como o maior quilombo da América Latina, com cerca de 20 mil habitantes que ali buscavam refúgio da escravidão.
Palmares era um símbolo de liberdade, autonomia e dignidade para os negros escravizados no Brasil. No dia 20 de novembro de 1695, Zumbi foi assassinado em uma emboscada, e sua morte se tornou um marco na luta pela liberdade. A data, em sua memória, foi estabelecida como o Dia da Consciência Negraum momento de reflexão sobre a igualdade racial e de valorização da cultura afro-brasileira.
Fontes: CE/ML
