Presidente da Câmara, vereador Papy (PSDB) recebeu, nesta quarta-feira (4), membros das Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Seccional MS, em Campo Grande. O Legislativo e o grupo alinharam parceria para debater leis urbanísticas.
O encontro, segundo a divulgação, teve como principal objetivo fortalecer o diálogo entre a Casa de Leis e a Comissão, especialmente no tocante ao debate e troca de experiências em pautas relacionadas ao desenvolvimento urbano da Capital. Estiveram presentes o presidente da Comissão, Flávio Jacó Chekerdemian Júnior, a secretária-geral Karoline Silva Stefanini e a secretária-geral adjunta Regiane Cisz.
Ainda segundo divulgado, foram conversados temas como o zoneamento urbano de Campo Grande, a expansão territorial do município e a atualização de legislações estratégicas, como a lei do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (PRODES).
Para o presidente da Câmara, a aproximação com a OAB/MS é positiva e necessária. “É importante essa aproximação para a Casa de Leis, que está atenta ao PRODES, ao zoneamento e à expansão da Capital. Nos comprometemos a compartilhar matérias e projetos relacionados ao direito imobiliário e urbanístico, para que a
Comissão possa subsidiar os vereadores com pareceres e relatórios que auxiliem os trabalhos legislativos”, afirmou Papy.
Já o presidente da Comissão, Flávio Jacó, destacou o papel colaborativo da OAB/MS. “Agradecemos, em nome do presidente da OAB/MS, Bito Pereira, o espaço e a oportunidade de estreitarmos esse diálogo com a Câmara Municipal. Podemos auxiliar em um grande debate e estamos abertos para discutir legislações, plano diretor, entre outras pautas que passam pela Câmara”, pontuou Flávio Jacó.
