Oito mandados de prisão em cidades do Brasil e Argentina, além de 30 de mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (19), durante a 7ª fase da Operação 404, contra pirataria digital. As ações policiais foram nacionais e contaram, ainda, com a suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais.
Cáceres, a 220 km de Cuiabá, é a cidade mato-grossense com alvos. A operação também cumpriu mandados em Mato Grosso do Sul.
Sites e plataformas bloqueados
Das prisões cumpridas, cinco foram no Brasil e três na Argentina. Apenas um dos presos brasileiros tinha mandado de prisão preventiva, enquanto os outros quatro foram detidos em flagrante.
Durante esta fase da operação, foram apreendidos computadores, servidores e dispositivos de armazenamento. Páginas e perfis também foram derrubados das redes sociais.
Além disso, conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, foram removidos durante a suspensão e bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos de streaming – plataformas que permitem assistir ou ouvir conteúdo online sem a necessidade de baixá-lo no dispositivo.
As ações policiais da operação foram cumpridas em nove estados nacionais:
- Espírito Santo;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- São Paulo.
A 7ª fase da operação faz parte de uma mobilização nacional da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas) e da Diopi (Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência).
Segundo a Polícia Civil, os suspeitos são investigados por disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e indústria criativas, além de ferir os direitos de autores e artistas.
Não o Brasil, a pena para o crime de pirataria online é de 2 a 4 anos de prisão e multa. Os investigados podem, ainda, ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
Instituições envolvidas
Além da Polícia Civil e Ministérios Públicos, a operação ainda contou com apoio de outros órgãos de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e União Europeia.
Confira abaixo a lista completa:
- Unidade Fiscal Especializada em Investigação de Crimes Cibernéticos (UFEIC), Argentina;
- Polícia da Cidade de Londres – Unidade de Crimes de Propriedade Intelectual e Intellectual Porperty Office (IPO), do Reino Unido;
- Departamento de Justiça e Departamento de Comércio, dos EUA;
- Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI), do Peru;
- Unidade Especializada em Atos Puníveis Contra a Propriedade Intelectual Paraguaia;
- Premier League (organizadora do campeonato de futebol inglês);
- Aliança para Criatividade e Entretenimento (ACE);
- Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA);
- Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) – América Latina;
- Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP);
- Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF);
- Motion Picture Association (MPA) – América Latina;
- Representando a Indústria Fonográfica Mundial (IFPI);
- Associação de Software de Entretenimento (ESA);
- Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO); e
- Direção Nacional de Propriedade Intelectual (DINAPI), Paraguai
Vale lembrar que a população pode colaborar com as investigações, denunciando atividades criminosas em qualquer delegacia de polícia das cidades.
Operação 404
O nome da operação faz referência ao código de erro exibido na internet – “Erro 404” – quando um site não pode ser encontrado ou está indisponível, um símbolo apropriado para a luta contra a pirataria digital.
