A operação “Cartão Vermelho” também pode deixar Francisco Cezário de Oliveira, dez anos fora da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), entidade que ele comanda há 26 anos. O “dono da bola” do futebol local foi preso ontem pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), que aponta desvio de R$ 6 milhões.
De acordo com estatuto da federação, registrado em 15 de dezembro de 2016, os dirigentes que praticarem atos de gestão irregular ou temerária poderão ser responsabilizados por meio de mecanismos de controle social internos da identidade.
“A assembleia geral poderá ser convocada por 15% (quinze por cento) dos associados com direito a voto para deliberar sobre a instauração de procedimento de apuração de responsabilidade dos dirigentes”.
Caso constatada a responsabilidade, o dirigente será considerado inelegível por dez anos para cargos eletivos em qualquer entidade desportiva profissional. Na mesma assembleia, “os dirigentes contra os quais deva ser proposto medida judicial ficarão impedidos e deverão ser substituídos”.
Aos 77 anos, Cezário está no sétimo mandato e foi eleito para ficar no cargo até 2027. A última eleição aconteceu em 2022. Ele só se afastou do cargo por oito anos, quando foi prefeito de Rio Negro. A FFMS tem oito vice-presidentes.
Mil saques – De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a ofensiva desbaratou organização criminosa voltada à prática de peculato e delitos correlatos na federação que comanda o futebol no Estado.
Em 20 meses de investigação, o Gaeco constatou que um grupo desviava valores, provenientes do Estado (via convênio, subvenção ou termo de fomento) ou mesmo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em benefício próprio e de terceiros.
“Uma das formas de desvio era a realização de frequentes saques em espécie de contas bancárias da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul – FFMS, em valores não superiores a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para não alertarem os órgãos de controle, que depois eram divididos entre os integrantes do esquema”, informa a nota da promotoria.
Nessa modalidade, verificou-se que os integrantes da organização criminosa realizaram mais de 1.200 saques, que ultrapassaram o total de R$ 3 milhões.
A organização criminosa também contava com esquema de desvio de diárias dos hotéis pagos pelo Estado de MS em jogos do Campeonato Estadual de Futebol. O esquema de peculato tinha “cashback”, numa devolução criminosa de valores.
“Esse esquema de peculato estendia-se a outros estabelecimentos, todos recebedores de altas quantias da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul. A prática consistia em devolver para os integrantes do esquema parte dos valores cobrados naquelas contratações (seja de serviços ou de produtos) efetuadas pela Federação”.
Ao todo, os valores desviados da FFMS, no período de setembro de 2018 até fevereiro de 2023, superaram R$ 6 milhões.
A operação “Cartão Vermelho” cumpriu sete mandados de prisão preventiva, além de 14 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.
