“O projeto do Bioparque Pantanal está em fase final de estruturação”

A entrevistada desta semana é a secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), Eliane Detoni, que fala sobre uma série de iniciativas do EPE, principalmente a respeito das rodovias de Mato Grosso do Sul.

Nesta semana foi aberta uma consulta pública sobre o projeto de concessão da chamada Rota da Celulose, que engloba trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e das rodovias federais BR-262 e BR-267.

Além disso, o EPE também está realizando estudos de parcerias na área da saúde, que visam abranger quatro cidades do Estado, no segmento de aeroportos e para os parques estaduais, que incluem o Bioparque Pantanal. Este último, segundo Eliane, está em fase final e deve ser entregue ainda este ano.

Como está o andamento do empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird)?

Essa é uma operação de crédito com o Banco Mundial. Nós já obtivemos a recomendação do governo federal e estamos na fase que chamamos de missões de preparação junto ao banco. O que significa isso? A preparação de todo o projeto, os levantamentos, então, são várias etapas que precisamos cumprir e a nossa previsão é de que até o primeiro semestre do ano que vem já consigamos assinar esse contrato de empréstimo.

Ele é um projeto voltado para um modelo inovador e mais sofisticado de manutenção rodoviária, que chamamos de Crema, em que buscamos definir um modelo de manutenção resiliente.

O que queremos dizer com isso? Precisamos manter as nossas rodovias olhando para o resultado, olhando para o desempenho. Então, seria como se fosse uma mudança de paradigma mesmo. Eu não vou na rodovia tapar o buraco, eu vou definir sistemas que evitem que o buraco se abra. Isso quer dizer que eu terei uma rodovia com processo de manutenção olhando para o ciclo de vida daquele pavimento. É você olhar o modelo de manutenção de rodovia, o modelo de manutenção resiliente, o modelo de manutenção com o qual você tem uma vida útil maior. Então, isso diminui custos, a perspectiva de economia com manutenção dessas rodovias é em torno de 30% a 35%. Após 10 a 15 anos, chega a ser de 50%.

Tem um modelo também que estamos discutindo agora, que é o Crema PPP. Então, são rodovias também em que podemos fazer eventuais parcerias público-privadas (PPPs), ainda não definimos quais são as rodovias, precisamos fazer todo o estudo de pré-viabilidade, então, isso pretendemos concluir até o primeiro semestre do próximo ano.

Esse projeto visa à melhoria de quais rodovias de MS?

Especificamente no que chamamos de Crema PPP, estamos estudando, mas estamos olhando a malha viária do Estado como um sistema, como um todo. Então, não olhamos apenas as rodovias onde temos demanda suficiente para fazer concessões rodoviárias, por exemplo, olhamos todo o sistema de pavimentação de rodovias e onde vamos aplicar esse modelo, porque esse modelo do Banco Mundial pretendemos iniciar depois, com os resultados obtidos, para poder ampliar para outras regiões do Estado.

Qual a importância da estruturação da concessão das rodovias na região leste do Estado?

Nesse conjunto de rodovias que faz essa ligação de Campo Grande com a região sudoeste do País, temos um volume de tráfego bastante intenso, que aumentou muito nos últimos anos. Ele tem um volume de tráfego com perfil de usuários 80% comercial, então, são veículos pesados que trafegam nessa rodovia e com volume de transporte de cargas também bastante intenso.

O estudo de viabilidade técnica da concessão das rodovias indica apenas 116 km de duplicação dos 870,4 km totais, essa extensão não é pequena, tendo em vista o movimento de veículos gerado pelas indústrias dessa região?

Não olhamos só as indústrias da região, fazemos todo um estudo de origem e destino, da onde vem esse tráfego, para onde ele vai, então, temos um porcentual que é de longa distância, um porcentual que é de pequena distância. Ali, atendemos uma área bastante industrializada, mas também tem transporte de grãos e veículos leves que trafegam, principalmente no trecho entre Campo Grande e Ribas do Rio Pardo, e esse trecho todo integralmente será duplicado.

Precisamos olhar para a segurança viária, não apenas olhando para a duplicação. Então, é um projeto que foi detalhado para que consigamos identificar os trechos que necessitariam de duplicação imediata, os trechos onde vamos ter terceiras faixas, onde vamos ter faixas de redução, acostamento vai ser previsto em toda a extensão da MS-040, que é uma rodovia que não tem acostamento, e temos um mecanismo que chamamos de nível de serviço, porque você imagina que é um contrato de concessão de 30 anos.

Como você consegue prever tudo que vai acontecer nesse período de tempo, que é longo? Esse sistema é um mecanismo que vai analisando, medindo e monitorando, isso é feito pela agência de regulação, pela Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), anualmente, e na medida em que esse volume de tráfego aumenta, ele tem um gatilho que vai indicando quais são as intervenções que precisarão ser feitas para absorver esse volume de tráfego e garantir a segurança da rodovia.

Então isso quer dizer o quê? Que ao longo dos próximos anos, eventualmente, em algum trecho vai ser necessário duplicar, vai ser necessário fazer uma terceira faixa. Então, esse gatilho de investimentos é previsto dentro desse modelo que a gente chama de nível de serviço.

O estudo também aponta um novo sistema de cobrança na região leste? Como vai funcionar o pagamento do pedágio nas rodovias? A falta de praças físicas não pode causar problemas aos motoristas?

Não, pelo contrário. Esse é o que a gente chama de free flow. É um sistema de pórticos de cobrança de pedágio em que a gente já não tem mais as praças. O que acontece hoje? Ao contrário do que se imagina, você aumenta a segurança e aumenta as condições de trafegabilidade da rodovia. Então, você não vai mais precisar parar nas praças de pedágio, fazer o pagamento do pedágio, você simplesmente continua sua viagem normalmente.

Você passa nesse pórtico, ele tem mecanismos que vão identificar, ou a tag que você vai ter no seu veículo, ou a sua placa. A tag já tem a cobrança automática. Nos pontos de apoio aos usuários ao longo da rodovia, também serão disponibilizados os equipamentos necessários para que possa também ser feito o pagamento do pedágio. Se não fizer o pagamento, recebe depois, tem até 15 dias para fazer esse pagamento depois de ter passado pela rodovia. Se não fizer, aí, sim, vai receber essa cobrança via agente de trânsito.

Além de trazer maior segurança para o usuário e diminuir o tempo de viagem, você melhora também as condições de pavimento da rodovia, porque você evita a frenagem de caminhões, que diminui o tempo de vida útil e as condições do pavimento da rodovia.

Quais as próximas parcerias público-privadas em Mato Grosso do Sul?

Hoje temos na nossa carteira o Programa Estadual de Parcerias e temos o projeto do parque, que envolve o Bioparque Pantanal. Esse é o projeto que está sendo desenvolvido com o BNDES e está em fase final de estruturação. Acreditamos que até o fim do ano já estejamos com o projeto pronto, e aí ele vai passar por toda aquela etapa na qual estamos nesse momento no projeto de concessão dessa rodovia, que é de consulta pública e audiência pública. Nós estamos trabalhando com estudos de viabilidade para as parcerias público-privadas na área de saúde, esse projeto está sendo desenvolvido aí com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Temos o projeto dos estudos que estamos fazendo com o governo federal, pela empresa Infra S. A., de pré-viabilidade dos aeroportos. São 20 aeroportos regionais, então, esse estudo também está em  desenvolvimento e, claro, o resultado vai apontar para possíveis parcerias, porque você tem toda uma etapa prévia para poder definir se aquele projeto é mais adequado no modelo de parceria ou sendo executado pela administração pública, você precisa fazer toda uma análise, toda uma pré-viabilidade para definir as vantagens do projeto, como conseguimos entregar o melhor serviço para o cidadão, tem todo um contexto que precisamos analisar para chegar a essa conclusão.

No caso dos aeroportos, estamos fazendo esse estudo e no caso da área de saúde, também. Estamos estudando quatro hospitais, estamos estudando modelos para o hospital de Dourados, para o hospital de Três Lagoas, para um hospital em Corumbá e para o nosso Hospital Regional, aqui em Campo Grande.

A infovia digital já foi completamente instalada? Onde ela já chegou?

O projeto está em execução, mas não é feito pelo EPE. Tem dois anos para concluir a instalação de toda a rede de fibra óptica, que já está interligada. Até dezembro deste ano, todas as unidades administrativas do Estado, em todos os 79 municípios, estarão interligadas pela rede de fibra óptica.

Sobre as usinas fotovoltaicas, qual a economia esperada para o setor público?

São sete usinas, e elas estão todas instaladas, estão na fase agora de comissionamento. Dependemos agora da execução de uma infraestrutura, são obras que a Energisa está fazendo para consigamos finalmente fazer a ligação.

Estão dentro do prazo previsto, e a economia esperada, que são dois contratos, um contrato para a empresa de saneamento, a Sanesul, que são duas usinas que atendem, e a economia esperada projetada era de 35% para o Estado, no projeto do Estado, e eu acho que de 28% para a Sanesul.

Isso foi projetado na época do estudo, então, pode ser diferente agora, pode ser muito maior, depende muito do modelo instalado pela concessionária. Mas o projeto também está em fase de implantação e, assim que ligar, vão ser beneficiadas todas as unidades da administração estadual de baixa tensão.

Quando todos esses projetos de rodovias estiverem em andamento ou finalizados, como você imagina que estará MS?

Bom, imaginamos que vai ter um sistema rodoviário mais seguro e resiliente, que vai permitir uma melhor trafegabilidade, seja para a nossa produção agroindustrial, seja para os usuários que viajam dentro do Estado, que chamamos de usuários de curta distância, como os de longa distância que passam por MS.

Especialmente, que consigamos atender a uma demanda cada vez maior por uma infraestrutura, para atender esse crescimento acelerado do nosso estado: temos um estado que cresce 6,6% ao ano, isso é um crescimento muito alto e, quanto melhor a nossa infraestrutura, mais e melhor atrairemos investimentos para o nosso estado.

Então, temos feito um trabalho para nos anteciparmos a isso e não precisarmos apenas atender às demandas que já temos hoje. Temos feito todo um trabalho de olhar o Estado como um todo, de entender as demandas que temos em todas as regiões e de procurar trazer a iniciativa privada para antecipar esses investimentos e ajudar o Estado dentro de uma parceria, trazendo melhores benefícios e melhores condições de segurança e desenvolvimento em todas as etapas da nossa cadeia produtiva.

Perfil

Eliane Detoni

Graduada em Arquitetura e Urbanismo, especialista em Gestão Regional e Urbana e Direito Urbanístico e Ambiental, Eliane está na área pública desde 1992.

A especialista em Parcerias Público-Privadas e Concessões é vice-presidente da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs e presidente do Conselho Gestor de Parcerias de Mato Grosso do Sul.