Novembro terá o último feriado prolongado de 2024 – ano marcado por muitos feriados que caíram no fim de semana para a tristeza de muitos. Entretanto, agora o mês ganha um novo feriado para comemorar (e folgar) a partir deste ano.
O próximo mês começa com o Dia de Finados, no dia 2 de novembro, em que muitas famílias aproveitam para se reunir e visitar os túmulos dos entes que já se foram. Porém, neste ano, será celebrado num sábado.
Para fins de comparação, no ano passado a data caiu numa quinta-feira, resultando em quatro dias de folga. Contudo, 2024 é um ano bissexto e o feriado pulou direto para o sábado.
Folga de três ou quatro dias em novembro?
Mas o feriado de Proclamação da República, em 15 de novembro, ganhou uma ajudinha do Poder Público estadual em 2024. Isso porque o Governo de MS publicou decreto que determina o adiamento do Dia do Servidor Público para o dia 14 de novembro, véspera da Proclamação da República.
Assim, o que seria uma folga de três dias (feriado + fim de semana) se tornou um grande feriadão em meados de novembro. Pelo menos para os servidores estaduais. Contudo, os servidores municipais devem ter apenas os três dias.
Feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
A novidade deste ano fica por conta da inclusão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, no dia 20 de novembro. O projeto do Senado (PL 3268/21), aprovado pela Câmara dos Deputados, foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).
Mas, nacionalmente, também acontece em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, por força de leis estaduais; e em algumas cidades, como Boa Vista, capital de Roraima, por decisão municipal.
Com a Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula, 20 de novembro passa a ser feriado nacional. O texto foi aprovado no Senado em 2021 e, na Câmara, em novembro de 2023.
Novamente, um possível ‘feriadão’ fica a cargo de decretos estaduais ou municipais de ponto facultativo nos dias 21 e 22 de novembro – quase uma segunda semana do saco cheio no ano.
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